Ata Notorial
Resumo
Trata-se de trabalho que visa apresentar uma compreensão geral quanto ao meio de prova ata notarial, dado o tratamento previsto no Código de Processo Civil de 2015. Além de traçar breve histórico, sem pretensão de esgotar o tema, o intuito do texto é aprofundar o conhecimento quanto ao instituto, em especial ao apresentar exemplos práticos da sua utilidade e algumas questões controversas na doutrina.
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PDFReferências
AMARAL, Osternack Paulo. Provas. Atipicidade, liberdade e instrumentalidade. São Paulo: RT, 2015.
BRANDELLI, Leonardo. Direito notarial, 2011, p. 331, apud NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado. 16ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
CHICUTA, Kioitsi, Ata notarial e sua utilização como prova judiciária. In: BRANDELI, Leonardo (Coord.). Ata notarial. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2004.
CABRAL, Antonio Passo; CRAMER, Ronaldo (coord.). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
DIDIER JR.; BRAGA; OLIVEIRA, Curso de direito processual civil. Salvador: Juspodvm, 2020.
FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo. Ata notarial – doutrina, prática e meio de prova. São Paulo: Quartier latim, 2010.
FERREIRA, William Santos. Da ata notarial. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al (Org.). Breves comentários do código de processo civil. 1ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.045-1.046.
NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado. 16ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Salvador: Juspodivm, 2018.
RIBEIRO, Darci Guimarães. Ata notarial. In: NUNES, Dierle; STRECK, Lênio Luiz; CUNHA, Leonardo Carneiro. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
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