Revista ANNEP de Direito Processual
  • Atual
  • Acervo
  • Notícias
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissão
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato
  • Buscar
  • Registrar-se
  • Acesso

Enviar Submissão

Enviar Submissão

Palavras-chave

ISSN

e-ISSN 2675-6110

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Artigos mais recentes

  • Logo Atom
  • Logo RSS2
  • Logo RSS1

Indexadores

Google Scholar Google Scholar Crossref ISSN Portal Dimensions Latindex OpenAlex OpenAlex Miguilim Diadorim

Buscar

Filtros avançados

Resultado da pesquisa

Filtros processuais de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional Francês

Luiz Henrique Diniz Araujo
32-43
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i1.6
Resumo

O presente artigo inaugura uma série que se propõe a analisar os filtros de acesso a Cortes Constitucionais em diversos sistemas democráticos. Este trabalho analisa especificamente a questão prioritária de constitucionalidade (QPC) e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional Francês. Assim, trata do sistema normativo e da práxis relacionados a esse instrumento introduzido naquele sistema em 2008, marcado até então, pelo caráter  a priori , ou seja, um texto infraconstitucional apenas...

Leia mais →
1 a 1 de 1 itens

Qualis CAPES

CAPESQualis B1
Idioma
  •   English
  •   español
  •   português

Revista ANNEP de Direito Processual (e-ISSN 2675-6110) email: revista@annep.org.br

This work is licensed under CC BY 4.0

Developed by SBM Tech