Editorial
Main Article Content
Abstract
É com muita alegria e satisfação que apresentamos à comunidade jurídica e acadêmica a 7ª edição da Revista ANNEP de Direito Processual.
A Revista, criada no ano de 2020, é semestral e está atualmente em seu volume nº 04, número 01, com artigos jurídicos de alto nível de juristas de todo o Brasil.
O Direito Processual é uma ciência em constante evolução, o que reforça ainda mais a importância da produção científica que a Revista ANNEP e tantas outras revistas jurídicas proporcionam, fomentando o debate sobre a reformulação e rediscussão de velhas bases teóricas tradicionais para adequar o Processo às novas realidades e necessidades sociais que se apresentam aos operadores do Direito.
A nova edição é formada por 05 (cinco) artigos científicos sobre os mais diversos temas, todos extremamente atuais e relevantes para o Direito Processual: A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos; A Tutela Coletiva do Meio Ambiente e das Populações Afetadas por Danos dele Decorrentes e os Aspectos da Representatividade Adequada; Controle Judicial de Consultas Populares; Medidas Executivas Atípicas no Processo do Trabalho: A Interpretação do Art. 139, Inciso IV, do CPC, à Luz da Jurisprudência do TST e do STJ e sob A Ótica do Princípio da Efetividade da Execução; A Competência Concorrente no Cumprimento de Sentença: Breves Reflexões sobre a (Não) Taxatividade da Vontade do Exequente e o Princípio da Competência Adequada.
A Revista ANNEP é verdadeiro motivo de orgulho para todos os seus associados, sucesso esse que jamais seria possível sem a participação do incrível time de avaliadores e colaboradores, aos quais manifestamos nossa imensa gratidão e agradecimentos.
Portanto, é com esses mesmos sentimentos de gratidão e orgulho do brilhantismo dos trabalhos que compõem a sétima edição da Revista ANNEP que a Diretoria torna pública a divulgação dos mesmos, para que sirvam de referência e contribuam para o aperfeiçoamento da comunidade jurídica.
Aproveitamos o ensejo para convidar nossos leitores e incentivá-los a participarem das próximas edições com o envio de trabalhos científicos à nossa Revista ANNEP.
Salvador/BA, julho de 2023.
Downloads
Article Details
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
