Questionando a Tradicional Classificação das Invalidades Processuais – Uma Leitura a Partir de Calmon de Passos
Resumo
Após o advento do novo CPC, chega a hora de retomar certos temas clássicos ainda não revisitados pela doutrina. A teoria das invalidades é um deles. As bases conceituais do tema, apresentadas por Calmon, nos colocam num caminho de questionamento a respeito das classificações tradicionais dos vícios processuais. Não há uniformidade na classificação. Inclusive, o próprio Calmon parece falar em invalidade e nulidade como sinônimos. Não é este o caso. Invalidade é um conceito jurídico fundamental, enquanto nulidade, anulabilidade e irregularidade são conceitos jurídico-positivos. Avançando nas críticas feitas pelo homenageado, o desenvolvimento científico do tema aponta para a desconstrução das classificações e adoção de um sistema baseado na teoria do fato jurídico.
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