Mandado de Segurança Coletivo no Pensamento de J. J. Calmon de Passos

Marco Felix Jobim

Resumo

O artigo tem a intenção de expor o pensamento de J. J. Calmon de Passos naquilo que pensava sobre a ação constitucional do mandado de segurança coletivo. Para tanto, será estudada sua obra específica sobre o tema, imergindo em suas ideias e as resgatando para demonstrar sua contemporaneidade às novas gerações de processualistas.

Palavras-chave

Mandado de Segurança Coletivo; Ação Constitucional; J. J. Calmon de Passos

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Referências

ARAÚJO, José Henrique Mouta. Mandado de segurança. 8. Ed. Salvador: JusPODIVM, 2021.

ASSOCIAÇÃO NORTE NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO.

ANNEP Associação. Canal no YouTube. [S.l.: s.n.], 19 maio 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCEtAWMGXrTwabGQ0wxcjdOg. Acesso em: 11 jul. 2020.

BRAGA, Paula Sarno. Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em:

jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo

Civil. Brasília, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869impressao.htm. Acesso em: 11 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

/2009/lei/l12016.htm. Acesso em: 11 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 11 jul. 2020.

DIDIER JR., Fredie. Pressupostos processuais e condições da ação: o juízo de admissibilidade do processo. São Paulo: Saraiva, 2005.

JOBIM, Marco Félix. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.

O QUE é justo? – J. J. Calmon de Passos. 1 vídeo, 1h07min22s. Publicado pelo canal Diego Sousa. [S.l.: s.n.], 30 dez. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fUAu8DnHEuo. Acesso em: 11 jul. 2020.

NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios jurídicos processuais. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2020.

PASSOS, Calmon. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

PASSOS, J. J. Calmon de. A ação no direito processual civil brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2014.

PASSOS, J. J. Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil (arts. 270331). 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. 3.

PASSOS, J. J. Calmon de. O mandando de segurança contra atos jurisdicionais: tentativa de sistematizando nos cinqüenta anos de sua existência. In Ensaios e artigos. Fredie Didier Jr e Paula Sarno Braga (orgs). Salvador: JusPODIVM, 2014. Vol. I. págs. 287-312.

PASSOS, J. J. Calmon de. Revisitando o direito, o poder, a justiça e o processo: reflexões de um jurista que trafega na contramão. Salvador: Juspodivm, 2012.

PASSOS, J. J. Calmon de. Ensaios e artigos. Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1.

PASSOS, J. J. Calmon de. Ensaios e artigos. Salvador: Juspodivm, 2016, v. 2.

PASSOS, J. J. Calmon de. Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: constituição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

PASSOS, J. J. Calmon de. O que é justo? Palestra. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fUAu8DnHEuo. Acesso 11 nov. 2020.

QUEIROZ, Pedro Gomes de. Mandado de segurança: propostas para duração razoável e efetividade. Salvador: JusPODIVM, 2018.

ZANETI Jr., Hermes. O ‘novo’ mandado de segurança coletivo. Salvador:

JusPODIVM, 2013.

DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.52

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