Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e o CPC de 2015

Teresa Arruda Alvim

Resumo

A Calmon de Passos:

Calmon de Passos foi um homem especial. Homem culto, muito mais do que um processualista, era um pensador do direito. Um orador incrivelmente sedutor, que arrancava das plateias aplausos por minutos inteiros. Inteligente, contundente, apaixonado.

Conheci-o quando menina nos primeiros anos de vigência do CPC de 1973. Era impossível não se apaixonar!

Um dos temas dos quais tratou com a lucidez costumeira foi o mandado de segurança contra atos do juiz.

Texto completo:

PDF

Referências

ANDREWS, Neil. Reporting Case Law: unreported cases, the definition of a ratio and the criteria for reporting decisions, in Legal Studies, 5, 1985, The Journal of the Society of Public Teachers of Law, Butterworths, pp. 205-232.

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Notas a respeito dos aspectos gerais e fundamentais da existência dos recursos – Direito brasileiro. RePro 48/7-26.

ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. Mandado de segurança, medida cautelar e ato judicial. 3. ed. São Paulo: RT, 1994.

ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; SATO, Priscila Kei. O princípio da translatio iudicii e a competência das Justiças Federal e Estadual. In:

GUSMÃO, José Roberto d’Affonseca (org.). Temas de propriedade intelectual: 25 anos de Gusmão & Labrunie. São Paulo: Gusmão & Labrunie Advogados, 2013, p. 465-506.

AURELLI, Arlete Inês. Impactos no novo CPC sobre o mandado de segurança. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos (coord. et. al.). Processo em jornadas. Salvador: Juspodivm, 2016,

BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. O papel criativo dos Tribunais. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro;

DINAMARCO, Cândido Rangel; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz (Coord.). Estudos de Direito Processual em homenagem a Paulo Cézar Pinheiro Carneiro. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019.

BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. Revista da AGU, Brasília, v. 15, n. 03, p. 09-52, jul.-set. 2016.

BUZAID, Alfredo. Do mandado de segurança, RF 164/13, 6.

CABRAL, Antonio do Passo. A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada. RePro, São Paulo, v. 38, n. 221, p.13-48, jul./2013.

CALMON DE PASSOS, J. J.. Mandado de segurança contra atos jurisdicionais: tentativa de sistematização nos cinqüenta anos de sua existência. RePro, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 47-69, jan./mar. 1984.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

CARPES, Arthur Thompsen. A taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC: notas sobre a ratio decidendi fixada no STJ na perspectiva da teoria das normas. RePro, São Paulo, v. 294, p. 227-247, ago./2019.

CARVALHO, Pedro Leonel Pinto de. Segurança e recurso contra ato jurisdicional, RePro 32/315-317.

CROSS, Rupert; HARRIS, J. W.. Precedent in English law. 4. ed. Oxford: Clarendon Press Publishing, 1991.

DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Cambridge, Massachussets: Harvard University Press, 1978.

FERRAZ, Taís Schilling. Ratio decidendi x tese jurídica. A busca pelo elemento vinculante do precedente brasileiro, RePro, São Paulo, v. 265, pp. 419-441, mar./2017..

KLAPPSTEIN, Verena. Schriften zur Rechstheorie Heft 243, Die Rechtsprechungänderung mit Wirkung fur die Zukunft. Berlin: Duncker & Humblot, 2008.

LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil. V. VIII, t. I. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987

LAMOND, Grant. Precedent, Philosophy Compass, v. 2, n. 5, pp. 699-711, set./2007.

MARANHÃO, Clayton. Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial. RePro, São Paulo, v. 256/2016, p. 147-168.

MARINELLI, Marino. I precedenti giudiziari tra obbligatorietà e persuasività: note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo CPC brasiliano e della sua sumula vincolante. RePro, São Paulo, no prelo.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2017.

MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Súmulas e precedentes qualificados: técnicas de formação e aplicação. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.

NUNES, José de Castro. Do mandado de segurança. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967.

PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. RePro, São Paulo, v. 282, p. 267-284, ago./2018.

ROCHA, Henrique de Moraes Fleury da. Cabimento do agravo de instrumento segundo o Código de Processo Civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicos. RePro, São Paulo, v. 282, p. 299-317, ago./2018.

ROMÃO, Pablo Freire. Taxatividade do rol do art. 1.015, do NCPC: mandado de segurança como sucedâneo do agravo de instrumento? RePro, São Paulo, v. 259/2016, p. 259-273.

SALLES, Carlos Alberto de. Mandado de segurança contra atos judiciais. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; ARRUDA ALVIM, Eduardo; BUENO, Cassio Scarpinella (coords.). Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança – 51 anos depois. São Paulo: RT, 2002.

SANTOS, Evaristo Aragão. Em torno do conceito e da formação do precedente judicial. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (Coord.). Direito jurisprudencial. São Paulo: RT, 2012.

SATO, Priscila Kei. Translatio iudicii no direito processual civil brasileiro. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006

THEODORO JR., Humberto. Processo cautelar. São Paulo: Leud, 1983

VELLOSO, Carlos Mário. Direito líquido e certo e decadência. In: FERRAZ, Sergio (org.). Mandado de segurança. Porto Alegre: Fabris/IAB, 1986.

VIDIGAL, Luis Eulálio de Bueno. Mandado de segurança. São Paulo: Saraiva, 1965

WALD, Arnoldo. O mandado de segurança na prática judiciária. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.56

Apontamentos

  • Não há apontamentos.