Edição |
Título |
v. 2, n. 2 (2021): Julho-Dezembro |
Negócio Jurídico Processual sobre a Multa Coercitiva |
Resumo
PDF
|
Vitor Henrique Melo de Albuquerque, Felipe Costa Laurindo do Nascimento |
v. 2, n. 2 (2021): Julho-Dezembro |
Negócios Jurídicos Processuais na Execução Civil |
Resumo
PDF
|
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão |
v. 4, n. 2 (2023): Julho-Dezembro |
NOTAS SOBRE A COISA JULGADA NA TUTELA COLETIVA |
Resumo
PDF
|
Diogo Alvarenga Saraiva, Igor Schroder Sliwka |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Notas sobre complementação recursal no entrelaçar de Embargos de Divergência e cabimento de recurso extraordinário contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça |
Resumo
PDF
|
Ravi De Medeiros Peixoto |
v. 2, n. 1 (2021): Janeiro-Junho |
O Acordo de não Persecução Penal e sua Aplicabilidade no Âmbito do Poder Judiciário a Partir da Vigência da Lei 13.964/19 |
Resumo
PDF
|
Giovana Beatriz Schossler, Jonatan Tobias Presser |
v. 4, n. 2 (2023): Julho-Dezembro |
O AGENTE DE EXECUÇÃO NO PL 6204/2019: uma análise crítica de seu monopólio na figura do tabelião de protestos |
Resumo
PDF
|
Victor Santos Da Costa, José Henrique Mouta Araújo |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
O autor pede... O réu também! Ou da improcedência como procedência |
Resumo
PDF
|
Beclaute Oliveira Silva |
v. 3, n. 2 (2022): Julho-Dezembro |
O Dilema da Decisão de Saneamento e Organização do Processo e o Costume da Especificação de Provas no Processo Civil Brasileiro |
Resumo
PDF
|
Vinicius Silva Lemos, José Henrique Mouta Araújo |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: apresentação de aspectos civis e processuais |
Resumo
PDF
|
Gabriela Expósito |
v. 3, n. 1 (2022): Janeiro-Junho |
O Modelo de Regras Processuais Europeias de 2020 e o CPC/15: Entre Pontos de Convergência e Omissões em Torno da Gestão de Competência |
Resumo
PDF
|
Gabriel Peixoto Dourado |
v. 3, n. 1 (2022): Janeiro-Junho |
O Papel do Magistrado nos Negócios Processuais em Tutela Coletiva |
Resumo
PDF
|
Fernanda Teixeira Miguez Kraychete |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
O Projeto de Lei nº 6.204/2019 e a Desjudicialização da Execução Civil: Adequação da Atribuição de Agentes de Execução aos Tabeliães de Protestos |
Resumo
PDF
|
Renata Cortez Vieira Peixoto |
v. 3, n. 2 (2022): Julho-Dezembro |
O que Pode Existir de Novo na Legitimidade Ativa das Associações Civis para a Propositura de Ações Coletivas? Uma Análise Crítica dos PL’s 4.441/20 e 4.778/20 |
Resumo
PDF
|
Debora Vieira |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la |
Resumo
PDF
|
Frederico Augusto Leopoldino Koehler |
v. 4, n. 2 (2023): Julho-Dezembro |
O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: influência das resoluções do CNJ como fontes do direito processual |
Resumo
PDF
|
Gabriel Peixoto Dourado |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios probatórios segundo a Lei de Liberdade Econômica |
Resumo
PDF
|
Fredie Didier, Rafael Alexandria de Oliveira |
v. 2, n. 2 (2021): Julho-Dezembro |
Os Critérios de Verificação da Representatividade Adequada e a Prática do Modelo Representativo Brasileiro |
Resumo
PDF
|
Vitória de Sousa Pontes |
v. 2, n. 1 (2021): Janeiro-Junho |
Os Julgamentos por Amostragem ante o Contraditório |
Resumo
PDF
|
Fabio Victor de Aguiar Menezes |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Os modos de suscitação e a escolha dos representativos da controvérsia no microssistema de formação de precedentes vinculantes |
Resumo
PDF
|
Vinicius Silva Lemos, Rennan Thamay |
v. 3, n. 2 (2022): Julho-Dezembro |
Os Princípios de Bangalore como Soft Law para a Concepção de uma Normatividade Global de Integridade Judiciária |
Resumo
PDF
|
Paulo de Tarso Duarte Menezes |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Pandemia, Direito e Solidariedade: O Que Diria Calmon? |
Resumo
PDF
|
Marcus Seixas Souza |
v. 3, n. 1 (2022): Janeiro-Junho |
Participação das Agências Reguladoras nas Arbitragens dos Setores Regulados |
Resumo
PDF
|
Fernanda Rosa Coelho |
v. 2, n. 2 (2021): Julho-Dezembro |
Perícia e Convencimento – Entre o Laudo Perfeito e o Imperfeito |
Resumo
PDF
|
Murilo Teixeira Avelino |
v. 2, n. 1 (2021): Janeiro-Junho |
Por um Epílogo para a Anulação como Resultado de Recursos Cíveis – a Ampliação do Julgamento Imediato do Mérito e da Correção de Vícios no Tribunal |
Resumo
PDF
|
Lucas Buril de Macêdo |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Por uma Concepção Funcional da Jurisdição |
Resumo
PDF
|
Rosalina Freitas Martins de Sousa |
51 a 75 de 84 itens |
<< < 1 2 3 4 > >> |