O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios probatórios segundo a Lei de Liberdade Econômica
Main Article Content
Abstract
Article Details
Section
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.htmlHow to Cite
References
ALEIXO, Gabriel. Aula 1: Blockchain e Direito. Blockchain e seus aspectos jurídicos. Curso online do ITS Rio. Acesso em: 23 dez 2018.
_____. Aula 1: Bitcoin: o começo de (quase) tudo. Blockchain simplificada. Curso online do ITS Rio. Acesso em: 22 dez 2018.
_____. Como o Bitcoin e os Smart Contracts Estão Transformando os Modelos de Negócios. Disponível em: <https://medium.com/@gabrielaleixo/como-o-bitcoin-e-os-smart-contracts-estão-transformando-os-modelos-de-negócios-731025529e11> Acesso em: 23 dez 2018.
ARAÚJO, Felipe. Aula 2: Ethereum. Blockchain simplificada. Curso online do ITS Rio. Acesso em: 22 dez 2018.
DE FILIPPI, Primavera; WRIGHT, Aaron. Blockchain and the Law: the rule of code. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2018, ebook Kindle.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. 15ed. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2020, v. 2.
DORAN, Robert A. Exploring the links in the chain of custody. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/66568187/Exploring-the-Links-in-the-Chain-of-Custody> Acesso em: 27 dez 2019.
LAGO Jr., Antônio. Responsabilidade civil por atos ilícitos na internet. São Paulo: LTr, 2001.
MAGNUS, Tiago. Tudo que você precisa saber sobre o que é Blockchain e como funciona. Disponível em: < https://transformacaodigital.com>. Acesso em: 3 fev 2020.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O documento eletrônico como meio de prova. Obtido em: <http://www.advogado.com/internet/zip/tavares.htm>. Acesso em: 21 dez 2006.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Comentários ao Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: RT, 2005, v. 5, t. 2.
MARQUES, Antônio Terêncio G. L. A prova documental na internet. Curitiba: Juruá, 2005.
MARTINS, Thiago Fonseca. Prova de existência de arquivos digitais utilizando a tecnologia blockchain do protocolo Bitcoin. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Engenharia da Computação. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2018.
MELO, Letícia Marcele do Nascimento. Distributed Ledger Technology (DLT) como prova: a atipicidade do blockchain, sua força probante e aplicações ao direito probatório. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Salvador: Universidade Federal da Bahia (UFBA), 2018.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
ROQUE, André Vasconcelos. A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil. Disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/a-tecnologia-blockchain-como-fonte-de-prova-no-processo-civil-15102018> Acesso em: 23 out 2018.
SZABO, Nick. Formalizing and Securing Relationships on Public Networks. Disponível em: <https://nakamotoinstitute.org/formalizing-securing-relationships/> Acesso em: 23 dez 2018.