A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro

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Fredie Didier
Pedro Nogueira

Resumo

O artigo objetiva examinar a possibilidade de promessa de recompensa judicial no Código de Processo Civil brasileiro.

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Como Citar
DIDIER, Fredie; NOGUEIRA, Pedro. A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro. Revista ANNEP de Direito Processual, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 163–173, 2020. DOI: 10.34280/annep/2020.v1i1.31. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/31. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigo Científico
Biografia do Autor

Fredie Didier, UFBA

Livre-Docente (USP). Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor (PUC-SP) e Mestre (UFBA) em Direito. Professor na Universidade Federal da Bahia. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro fundador da Associação do Norte-Nordeste de Professores de Proceso (ANNEP). Advogado e consultor jurídico.

Pedro Nogueira, UFAL

Pós-doutorando (UFPE). Doutor (UFBA) e Mestre (UFAL) em Direito. Professor (graduação e mestrado) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor na UNIT/AL. Conselheiro da ESA OAB/AL. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Presidente da Associação do Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Advogado e consultor jurídico.