O autor pede... O réu também! Ou da improcedência como procedência
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Resumo
A resposta direta de mérito do réu no processo de conhecimento é uma forma eficaz de exercício da pretensão à abstenção. Por esta razão, neste caso, o réu, ao responder, deduz pedido que poderá ser julgado procedente ou improcedente.
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Referências
ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; PEIXOTO, Ravi; ARAUJO, Gabriela. Ação declaratória incidental no Projeto de Lei nº 166/2010 do Senado Federal (Projeto do NCPC): Abolição do instituto? In DIDIER JR. Fredie; BASTOS, Antônio Adonias Aguiar (Coord.). O projeto do Novo Código de Processo Civil: Estudos em homenagem ao Professor J. J. Calmon de Passos. Salvador: Jus Podivm, 2012.
ASSIS, Araken. Procedimento sumário. São Paulo: Malheiros: 1996.
_______. Processo civil brasileiro: parte especial. São Paulo: RT, 2015, vol. III.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, vol. 1.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Comentários ao código de processo civil. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, Vol. III (art. 270 a 331).
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2012, vol. 1.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2007.
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos del derecho procesal civil. 4ª ed. Montevideo-Buenos Aires: Julio Cesar Faira, 2002.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Teoria geral do processo. 2ª ed. São Paulo: Método. 2007.
DIDIER JR., Fredie. “Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência”. In MIRANDA, Daniel Gomes de; CUNHA, Leonardo Carneiro; ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino de. Prescrição e decadência: Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. Salvador: Jus Podivm, 2013.
_______. Regras processuais no Código Civil. 3ª ed., Saraiva, 2008.
_______. Curso de direito processual civil. 17ª ed. Salvador: Juspodivm, 2015, vol. 1.
_______. Curso de direito processual civil. 10ª ed. Salvador: Juspodivm, 2015, vol. 2.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 4ª ed. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1979.
MAIA FILHO, Napoleão Nunes. Estudo sistemático da tutela antecipada. Fortaleza: Gráfica Nacional, 2003.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: Teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2015, vol. 1.
MONTEIRO, João. Teoria do Processo Civil. Rio de Janeiro: Borsoi, 1956, t. I.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado das ações. São Paulo: RT, 1972, t. I.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual. 15ª Ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1993, 2º vol.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. O Direito de Defesa no Processo Civil Brasileiro: Um estudo
sobre a posição do réu. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; Gomes, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. São Paulo: RT, 1997.
SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e. A antecipação de tutela nos processos declaratórios. Porto Alegre: Fabris, 2005.
TERÁN, Juan Manuel. Filosofia del derecho. 18ª ed. Mexico: Porrúa, 2005.
THEDORO JR., Humberto. Curso de direito processual. 47ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, vol. 1.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação. 4ª ed. São Paulo: RT, 2000.
_______ . Estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Max Limonad, 1997.
ZAVASCKI, Teori Albino. Título executivo e liquidação. São Paulo: RT, 1999.