Publicado: 2024-09-29

Artigo Científico

O DEVER DE JUSTIFICAÇÃO DO OBJETO DA COLISÃO DE PRINCÍPIOS NA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES

a densificação dos princípios como premissa para o cumprimento do Art. 489, § 2º, do CPC

Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

2-20

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.199

O DOLO PROCESSUAL NA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA

João Otávio Terceiro Neto

21-47

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.196

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO INSS NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

uma análise de caso

Fabiane de Cassia Chuves

48-63

PDF Instrumento de Pesquisa
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.191

A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O USO DA GEOLOCALIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Guilherme Sebalhos Ritzel

64-76

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.211

DA RIGIDEZ À FLEXIBILIZAÇÃO

o contraditório como limite ao transporte de técnicas

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues, Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

77-89

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.203