Publicado: 2025-09-20

Artigo Científico

A A VOZ DOS INDÍGENAS NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO

a ADPF n.º 709 e as medidas estruturantes

Vanessa Araújo

1-15

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i2.228

AS LIÇÕES DO MULTIDISTRICT LITIGATION PARA A PRODUÇÃO DE PROVA ÚNICA EM CASOS REPETITIVOS NO BRASIL

Artur Cronemberger Rufino Madeiro

16-31

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i2.257

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE REGULADOR?

Larissa Cerqueira de Oliveira

32-42

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i2.245

QUESTÕES PROCESSUAIS DECORRENTES DO REGISTRO IMOBILIÁRIO DA USUCAPIÃO ALEGADA COMO DEFESA

Guilherme Cavalcanti Lamêgo

43-64

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i2.220

DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A RELEITURA DO INTERESSE DE AGIR DA ERA DIGITAL

há espaço para o condicionamento?

Victoria Borda

65-80

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i2.231

A DURAÇÃO DO PROCESSO COMO FATOR DE INFLUÊNCIA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS

Matheus Prestes Tavares Duarte

81-94

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i2.217

A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E OS LIMITES DA CURATELA

análise dos institutos com base em decisões do Tribunal de Justiça da Bahia

Gabriela Expósito, Maria Clara Figueiredo, Alexandre Darzé Ahringsmann

95-112

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2025.v6i2.260