Publicado: 2020-12-26

Editorial

Editorial

Jean Carlos Dias

1

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.55

Artigo Científico

A Antecipação da Tutela Baseada no Abuso do Direito de Defesa: A Contribuição de Calmon de Passos

Rogéria Fagundes Dotti

2-12

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.22

Case Management no Brasil

Trícia Navarro Xavier Cabral

13-27

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.24

Embargos de Declaração: Instrumento para Garantir Motivação Decisória

Michel Ferro e Silva, Leonardo Costa Norat

28-39

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.26

CPC/15, A Primazia de Mérito e o Mandado de Segurança

Jose Henrique Mouta

40-47

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.27

Considerações sobre a Querela Nullitatis e a questão da existência, validade e eficácia dos atos judiciais

Clarissa Vencato da Silva

48-60

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.28

A Reclamação Como Meio de Impugnação das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis

Alexandre Freitas Câmara

61-71

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.29

Pandemia, Direito e Solidariedade: O Que Diria Calmon?

Marcus Seixas Souza

72-76

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.30

Trafegando na Contramão com o Professor Calmon de Passos: Acesso à Justiça Versus Acesso ao Judiciário

Cláudia Albagli Nogueira Serpa

77-85

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.35

O Projeto de Lei nº 6.204/2019 e a Desjudicialização da Execução Civil: Adequação da Atribuição de Agentes de Execução aos Tabeliães de Protestos

Renata Cortez Vieira Peixoto

86-97

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.38

Das Cautelares à Estabilização da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública: Um Tributo a Calmon de Passos

Sandoval Alves da Silva, Marcelene Dias da Paz Veloso, João Renato Rodrigues Siqueira

98-118

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.40

Questionando a Tradicional Classificação das Invalidades Processuais – Uma Leitura a Partir de Calmon de Passos

Murilo Teixeira Avelino

119-135

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.42

Vieses implícitos e técnicas de automação decisória: riscos e benefícios

João Paulo Lordelo

136-154

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.44

A Suspensão dos Processos e da Eficácia da Tese Fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR: Tentando Salvar O IRDR da Falácia da Vinculação

Paulo Afonso Brum Vaz

155-167

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.45

Por uma Concepção Funcional da Jurisdição

Rosalina Freitas Martins de Sousa

168-178

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.47

A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos.

Eraldo Ramos Tavares Júnior

179-191

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.49

Relação do Poder Judiciário e Democracia no Pensamento de Calmon de Passos

Beclaute Oliveira Silva

192-201

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.51

Mandado de Segurança Coletivo no Pensamento de J. J. Calmon de Passos

Marco Felix Jobim

202-210

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.52

A Atuação dos Sujeitos Processuais na Cooperação Judiciária Nacional: Entre o Dever do Juiz de Realizar e o Direito da Parte de Participar

Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

211-223

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.53

Resumos - Palestras do Evento em Homenagem ao Calmon de Passos

Será o Fim da Categoria “Condição da Ação”? Um Elogio ao CPC.

Fredie Didier Júnior

224-225

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.23

Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e o CPC de 2015

Teresa Arruda Alvim

226-242

PDF
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.56