A Revista ANNEP de Direito Processual, é uma publicação semestral editada desde 2019, que visa fomentar o estudo e pesquisa do Direito Processual Nacional e Internacional.

Tem como finalidade oferecer à comunidade acadêmica e aos profissionais da área do Direito estudos científicos contemporâneos acerca do Direito Processual, buscando, assim, ampliar o espaço de debate, pesquisa e reflexão sobre o tema.

Para tanto, o periódico traz artigos que passam necessariamente pelo sistema Double Blind Peer Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores.

A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores da Revista são professores de programas stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para se evitar o plágio, assim como artigos não inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.

A gestão editorial da Revista foi automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada pela Revista, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.


v. 4, n. 1 (2023): Janeiro-Junho

 

Sumário

Editorial

Gabriela Expósito
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1

Artigo Científico

Darci Guimarães Ribeiro, Guilherme Christen Möller, Éverton Luís Marcolan Zandoná
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2-19
Larissa Cerqueira de Oliveira
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20-29
Victor Oliveira Queiroz
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30-44
Fábio Porto Esteves
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45-61
Juan Victor da Silva Desidério
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62-77