Submissions

Author Guidelines

Requisitos para submissão

Os artigos submetidos à Revista ANNEP de Direito Processual devem ser inéditos, nacional e internacionalmente, e que não estejam sendo considerados para publicação em nenhum outro veículo de divulgação. Os trabalhos publicados em anais de eventos podem ser considerados pelo Conselho Editorial, desde que estejam na forma final do artigo e sigam as normas de submissão deste periódico. Os manuscritos podem ser redigidos em Português, Inglês ou Espanhol.

Processo de Submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

Informações Gerais:

• Os trabalhos deverão ser submetidos pelos autores via Sistema do periódico, conforme o login de acesso de cada um;
• O arquivo deverá estar livre de vírus;
• Não poderá haver qualquer tipo de registro de identificação de autoria no manuscrito submetido;
• O conteúdo dos trabalhos aprovados é de responsabilidade dos autores, que autorizam sua publicação;
• O artigo deve ser inédito no Brasil ou em outro país, não sendo considerada quebra de ineditismo a inclusão de parte ou de versão preliminar dele em anais de eventos científicos de qualquer natureza;
• O Gestor Editorial tem competência para sugerir alterações no manuscrito tanto no que se refere ao conteúdo da matéria como com relação à adequação do texto às normas de redação e apresentação, antes de iniciado o processo de avaliação por pares;
• O manuscrito deve ser apresentado sob a forma correta da norma culta da língua em que for submetido. Os avaliadores não farão correções, uma vez que os manuscritos com problemas gramaticais ou de escrita não podem ser aprovados, sendo assim, rejeitados. É de responsabilidade do(s) autor(es) garantir que a submissão atenda a esse requisito;
• Para fins de distinção entre autores e fomentar a visibilidade da produção científica publicada na Revista ANNEP de Direito Processual, o(s) autor(es) deve(m) inserir nos metadados, no sistema de submissão, o identificador digital ORCID (https://orcid.org/);
• A identificação da autoria/coautoria/dados biográficos/ filiação institucional e qualificação (mestrado, doutorado, cargos etc.) deverão ser informadas apenas nos metadados do Sistema do periódico. Não há titulação mínima para submissão dos artigos, porém terão prioridade de publicação os textos cujo(s) autor(es) possua(m) maior titulação e/ou que esteja(m) vinculados a programas de pós-graduação.

Informações sobre a estrutura quanto a formatação dos trabalhos:

• Título do artigo, em português e em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol) em caixa alta, fonte Times New Roman, tamanho 14, alinhamento centralizado e negrito;

• Resumo em português em até 10 linhas e 03 palavras-chave formadas por expressões de no máximo 03 termos, espaçamento entre linhas simples, alinhamento justificado;

• Resumo e palavras-chave em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), em até 10 linhas e 03 palavras formadas por expressões de no máximo 03 termos, espaçamento entre linhas simples, alinhamento justificado;

• Corpo subdivido em introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas (apenas o desenvolvimento poderá estar subdividido em itens e/ou subitens e conter a respectiva numeração de página) (NBR 6024:2012);

• O texto, incluindo espaços, e consideradas as referências bibliográficas, citações, notas, gráficos e mapas, deverá conter o seguinte número de páginas: Artigo científico: de 15 a 30 laudas; Parecer: de 15 a 30 laudas; Resenha: de 15 a 30 laudas; Comentário de jurisprudência: de 3 a 5 laudas; Estudos e comentários: de 5 a 10 laudas;

• No corpo do texto, parágrafo 1,5 cm, fonte Times News Roman tamanho 12, em negrito apenas para itens e subitens do desenvolvimento, fonte Times News Roman tamanho 10 para citações e notas de rodapé, espaço entre caracteres normal, sem separação de sílabas;

• As citações e as referências bibliográficas devem obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (NBR 6023:2018, NBR 10520:2002);

• Documento Word, folha A4, margens superior e esquerda de 03 cm e inferior e direita de 02 cm.

Política de plágio:

• Os artigos submetidos à Revista ANNEP de Direito Processual passam por uma verificação de plágio na etapa de revisão por pares por meio do uso da ferramenta iThenticate. Caso sejam identificados trechos com similaridade (exceto citação direta) e para os quais a reprodução tenha sido total e/ou sem citação, os autores serão contatados para prestarem esclarecimentos. Na ausência de esclarecimentos por parte dos autores os editores arquivarão a submissão. Durante o processo de revisão por pares, os revisores também podem encontrar evidências de plágio. Caso isso aconteça os revisores comunicarão o fato aos editores (apresentando as evidências cabíveis) e os editores investigarão a suspeita de plágio utilizando o seguinte fluxograma do COPE: https://publicationethics.org/sites/default/files/plagiarism-submitted-manuscript-cope-flowchart.pdf. Caso a suspeita de plágio seja confirmada, os editores arquivarão a submissão.