PROCEDURAL FRAUD IN THE ROMANO-CANONIC TRADITION
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Abstract
The article analyzes the historical development of procedural intent in the Roman canonical tradition, aiming to contribute to the current debate regarding bad faith litigation.
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References
ALBANESE, Gerardo. Il dolo processuale. Nápoles: Tipografia Editrice Ferd. Bideri, 1930.
AMERICANO, Jorge. Comentários ao Código de Processo Civil do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1958, v. 1.
ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Instituciones de derecho romano. Trad. José M. Caramés Ferro. Buenos Aires: Depalma, 1986.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. María Araujo, Julián Marías. 7. ed. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1999.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993, v. 1.
BERTOLDI, Federica. I sacramenta nelle legis actiones: da un processo “divino” a un processo laico. Vergentis. Múrcia, v. 1, n. 6, 2018, p. 161-192.
BRUTTI, Massimo. La problematica del dolo processuale nell’esperienza romana. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore, 1973, v. 1.
______. La problematica del dolo processuale nell’esperienza romana. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore, 1973, v. 2.
BUCKLAND, W. W. Equity in Roman Law. Londres: University of London Press, 1911.
BURDESE, Alberto. L’eccezione di dolo generale da Aquilio a Labeone. Diritto @ Storia: Rivista Internazionale di Scienze Giuridiche e Tradizione Romana. Sássari, n. 5, 2006. Disponível em: https://www.dirittoestoria.it/5/Tradizione-Romana/Burdese-Eccezione-dolo-generale-Aquilio-Labeone.htm. Acesso em 17 nov. 2021.
BUZZACCHI, Chiara. L’abuso del processo nel diritto romano. Milão: Giuffrè Editore, 2002.
CAENEGEM, R. C. van. História do proceso civil europeu. Trad. Augusto Caballero Fleck. São Paulo: Marcial Pons, 2020.
CALOGERO, Guido. Probità, lealtà, veridicità nel processo civile. Rivista di diritto processuale. Pádua, v. 16, n. 1, 1939, p. 129-153.
CANDIDO, Austréia Magalhães. A tríade do processo per formulas: formulae, praetores, aequitas. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 106, 2012, p. 655-676.
CARMIGNANI, Maria Cristina. A aequitas e a aplicação do direito em Roma. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 104, 2009, p. 115-129.
CASTRO FILHO, José Olímpio de. Abuso do direito no processo civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
CHARVET, L. Les serments contre la calomnie dans la procédure au temps de Justinien. Revue des études byzantines. Paris, t. 8, 1950, p. 130-142.
CHIOVENDA, Giuseppe. La condanna nelle spese giudiziali. 2. ed. Roma: Foro Italiano, 1935.
______. Instituições de direito processual civil. Trad. J. Guimarães Menegale. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1969, v. 2.
CORBINO, Alessandro. Fides contraria est fraudi et dolo. Revue internationale des droits de l’antiquité. Paris, n. 60, 2013, p. 110-129.
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. Da boa fé no direito civil. 6. reimpr. Coimbra: Almedina, 2015.
CORDOPATRI, Francesco. L’abuso del processo. Pádua: CEDAM, 2000, v. 1.
COSTA, Moacyr Lobo da. A revogação da sentença (perfil histórico). Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 72, n. 2, 1977, p. 155-226.
COSTA, Stefano. O dolo processual em matéria civil e penal. Trad. Laercio Laurelli. 2. ed. São Paulo: Pulistanajur, 2005.
CRESCI SOBRINHO, Elicio de. Dever de veracidade das partes no processo civil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012.
______. A contumácia das partes como ato-fato processual. Pontes de Miranda e o Direito Processual. Fredie Didier Jr. et al. (org.). Salvador: JusPodivm, 2013.
CUNHA, Oscar da. O dólo e o direito judiciário civil. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Commercio, 1936.
CUQ, Édouard. Manuel des institutions juridiques des romains. 2. ed. Paris: Librairie Plon, 1928.
D’ORS, Á. Derecho privado romano. 10. ed. Pamplona: EUNSA, 2004.
DALLA MASSARA, Tommaso. Dal dolo generale alle moderne teorie sull’abuso del diritto. L’abuso del diritto. Giovanna Visintini (coord.). Nápoles: Edizioni Scientifiche Italiane, 2016.
DAVID, René. Les grands systèmes de droit contemporains. 4. ed. Paris: Dalloz, 1971.
FARINA, Pasqualina. La querela civile di falso. Roma: RomaTrE-Press, 2017, v. 1.
FERRINI, Contardo. Manuale di Pandette. 3. ed. Milão: Società Editrice Libraria, 1908.
FREYBURGER, Gérard. Fides: étude sémantique et religieuse depuis les origines jusqu’à l’époque augustéenne. 2. ed. Paris: Les Belles Lettres, 2009.
GIULIANI, Alessandro. L’ordo judiciarius medioevale (Riflessioni su un modello puro di ordine isonomico). Rivista di diritto processuale. Pádua, v. 43, 1988, p. 598-614.
GORDLEY, James. Good Faith in Contract Law in the Medieval Ius Commune. Good Faith in European Contract Law. Reinhard Zimmermann, Simon Whittaker (ed.). Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
GRADI, Marco. Storia dell’obbligo di verità delle parti. Revista de processo. São Paulo, n. 275, 2018, p. 465-524.
GREIF, Jaime. El abuso del derecho y la responsabilidad civil emergente en el derecho uruguayo. Abuso de direitos processuais. José Carlos Barbosa Moreira (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2000.
GROSSMANN, Kaethe. O dever de veracidade no processo civil (exposição de direito comparado). Trad. João J. da Silva Pinto. Revista Forense. Rio de Janeiro, n. 101, 1945, p. 279-290.
GUIDO, Umberto. Il dolo processuale civile. Roma: A. F. Formíggini, 1933.
GUGINO, Giuseppe. Trattato storico della procedura civile romana. Palermo: Luigi Pedone Lauriel, 1873.
GUTIERREZ-MASSON, Laura. Peccatum iudicis y juramento promisorio en el proceso civil romano. Reflexiones de ayer y de hoy. Nápoles, n. 2, 2009, p. 1-45.
HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.
JONES, Huguette. La bonne foi en droit romain. C@hiers du CRHiDI. Histoire, droit, institutions, société. Bruxelas, v. 10, 1998, p. 1-22.
JOUSSERANDOT, Louis. L’édit perpétuel: restitué et commenté. Paris: A. Marescq Ainé, 1883, t. 1.
JUSTO, A. Santos. Direito privado romano. 4. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. 1.
KELLER, F. L. von. De la procédure civile et des actions chez les romains. Trad. Charles Capmas. Paris: Ernest Thorin, 1870.
KOSCHAKER, Paul. Europa y el derecho romano. Trad. José Santa Cruz Teijeiro. Madri: Editorial Revista de Derecho Privado, 1955.
LENEL, Otto. Essai de reconstitution de l’édit perpétuel. Trad. Frédéric Peltier. Paris: Librairie de la Societé du Recueil Général des Lois et des Arrêts, 1901, t. 1.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. Trad. Cândido Rangel Dinamarco. Rio de Janeiro: Forense, 1985, v. 1.
LIPARI, F. G. Il dolo processuale. Palermo: Società Editrice Libraria Orazio Fiorenza, 1926.
MAIA, Valter Ferreira. Litigância de má-fé no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MALBERG, Raymond Carré de. Histoire de l’exception en droit romain et dans l’ancienne procédure française. Paris: Librairie Nouvelle de Droit et de Jurisprudence, Arthur Rousseau, 1887.
MARTINS, Pedro Baptista. O abuso do direito e o ato ilícito. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
METZGER, Ernest. Obligations in Classical Procedure. Obligations in Roman Law: Past, Present and Future. Thomas A. J. McGinn (ed.). Ann Arbor: University of Michigan Press, 2012.
MILHOMENS, Jônatas. Da presunção de boa-fé no processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1961.
MILONE, Filippo. La exceptio doli (generalis): studio di diritto romano. Nápoles: Riccardo Marghieri di Gius, 1882.
MONCADA, Luís Cabral de. Elementos de história do direito romano. Coimbra: Coimbra Editora, 1924, v. 2.
OLIVEIRA, Ana Lúcia Iucker Meirelles de. Litigância de má-fé. São Paulo: RT, 2000.
PAJARDI, Piero. La responsabilità per le spese e i danni del processo. Milão: Dott. A. Giuffrè, 1959.
PROVERA, Giuseppe. La pluris petitio nel processo romano. Turim: G. Giappichelli Editore, 1958, v. 1.
______. La pluris petitio nel processo romano. Turim: G. Giappichelli Editore, 1960, v. 2.
RENGIFO GARCÍA, Ernesto. Pluris petitio. Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas. Medellín, n. 89, 1990, p. 28-40.
RUFFINI, Francesco. La buona fede in materia di prescrizione: storia della teoria canonistica. Turim: Fratelli Bocca Editori, 1892.
SALISBURY, Juan de. Policraticus. Trad. Manuel Alcalá et al. Madri: Editora Nacional, 1984.
SARTI, Nicoletta. «Secondo Giovanni Bassiano». Un’anonima lettura per viam quaestionum in tema di giuramento di calunnia. Rivista di storia del diritto italiano. Turim, v. 91, n. 2, 2018, p. 51-85.
SCHIAVO, Silvia. Intorno alla sentenza pronunciata sulla base di prove false. Rivista di diritto romano. Milão, n. 2, 2002, p. 257-277.
SCHIOPPA, Antonio Padoa. Storia del diritto in Europa: dal medioevo all’età contemporanea. Bolonha: il Mulino, 2007.
SCHULZ, Fritz. Classical Roman Law. Oxford: Clarendon Press, 1951.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SILVA, Paula Costa e. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
SOARES, Fernando Luso. A responsabilidade processual civil. Coimbra: Almedina, 1987.
TALAMANCA, Mario. Istituzioni di diritto romano. Milão: Dott. A. Giuffrè Editore, 1990.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021.
TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de processo civil canônico (história e direito vigente). São Paulo: RT, 2001.
TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil romano. 2. ed. São Paulo: RT, 2013.
TUCCI, Rogério Lauria. Deveres processuais. Temas e problemas de direito processual. São Paulo: Saraiva, 1983.
VALIÑO, Alejandro. A propósito de la condena en costas en el derecho justinianeo. Revue internationale des droits de l’antiquité. Paris, n. 50, 2003, p. 401-442.
VITALI, Giovanni. Il concetto di “buona fede” nella tradizione giuridica italiana. Il Foro Italiano. Roma, v. 92, n. 10, 1969, p. 147-148.
WENGER, Leopold. Actio iudicati. Trad. Roberto Goldschmidt, Jose Julio Santa Pinter. Buenos Aires: EJEA, 1954.
ZANI, Gino. La mala fede nel processo civile. Roma: Foro Italiano, 1931.
ZEISS, Walter. El dolo procesal. Trad. Tomás A. Banzhaf. Santiago: Ediciones Olejnik, 2019.
ZIMMERMANN, Reinhard. The Law of Obligations: Roman Foundations of the Civilian Tradition. Cidade do Cabo: Juta, 1990.