COHERENT NARRATIVES ALSO CONVICT INNOCENTS: a complement to the concept of narrative coherence in Neil Maccormick
Main Article Content
Abstract
This article discusses coherence as a criterion for justifying statements about facts. The topic is addressed through an analysis of Neil MacCormick's concept of "narrative coherence," leading to considerations on the risks of appealing to coherence in criminal procedural settings. Finally, the article presents a proposal that, on the one hand, aligns with MacCormick's, rejecting any form of epistemic skepticism, and, on the other, departs from the author's, highlighting the need for a less conformist perspective on the risks that coherence and the resulting "good stories" pose to the decision-making context of a judicial proceeding. The methodology employed is a bibliographic review of writings on procedural narratives and the epistemology of criminal evidence.
Downloads
Article Details

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.htmlReferences
BORG, Callum. Coherence in the Process of Legal Proof. Dissertação (Mestrado) – Kent Law School, University of Kent, 2014. Disponível em: https://kar.kent.ac.uk/47982/. Acesso em: 22 out. 2025.
CASTRO, Nathalia. ‘Fotos que condenam’: homem ficou 10 meses preso injustamente e foi tido como criminoso 9 vezes por erro de reconhecimento. G1, Rio de Janeiro, 30 set. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/09/30/fotos-que-condenam-homem-ficou-10-meses-preso-injustamente-e-foi-tido-como-criminoso-9-vezes-por-erro-de-reconhecimento.ghtml. Acesso em: 5 mar. 2025.
DAVIS, Deborah; LOFTUS, Elizabeth F. Os perigos da testemunha ocular para os inocentes: aprendendo com o passado e projetando para a era das mídias sociais. In: NOJIRI, Sérgio (org.). O direito e suas interfaces com a psicologia e a neurociência. Curitiba: Appris, 2019, p. 315-363.
FRICKER, Miranda. Epistemic injustice: power and the ethics of knowing. New York: Oxford University Press, 2007. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780198237907.001.0001
GARRETT, Brandon L. Convicting the innocent: where criminal prosecutions go wrong. United States of America: Harvard University Press, 2011. DOI: https://doi.org/10.4159/harvard.9780674060982
GUEDES, Michael. Além do problema da mentira: dois desafios para a justiça criminal sustentada em testemunho. Revista Da Defensoria Pública Da União, v. 20, n. 20, p. 111-132, 2024. Doi: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i20.p111-132. DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i20.p111-132
GUEDES, Michael. Afinal, o direito já é capaz de detectar mentiras? Consultor Jurídico, 29 set. 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-29/afinal-o-direito-ja-e-capaz-de-detectar-mentiras/. Acesso em: 11 jul. 2025.
HAACK, Susan. Una teoría fundaherentista de la justificación empírica. Ágora, v. 18, n. 1, p. 35-53, 1999.
HERDY, Rachel. Quando a ciência está em jogo, a democracia não importa. In: FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES, Diego Wernerck; RECONDO, Felipe (org.). Onze supremos: o supremo em 2016. Belo Horizonte: Letramento, 2017, p. 46-47.
HERDY, Rachel. Ni educación, ni deferencia ciega. Hacia un modelo crítico para la valoración de la prueba pericial. Discusiones, v. 24, p. 87-112, 2020. Doi: https://doi.org/10.52292/j.dsc.2020.2206. DOI: https://doi.org/10.52292/j.dsc.2020.2206
HERDY, Rachel; MATIDA, Janaina; CECCONELLO, William; GUEDES, Michael; KUNII, Paulo. ‘Máquina de moer gente’: a falta de racionalidade na prova de reconhecimento pessoal. JOTA, 2024. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/quando-justica-ignora-ciencia/maquina-de-moer-gente-a-falta-de-racionalidade-na-prova-de-reconhecimento-pessoal. Acesso em: 15 abr. 2025.
INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA. Suspeito em Série: como as fotos de um homem negro se transformaram em mais de 60 acusações criminais injustas, 2023. Disponível em: https://iddd.org.br/wp-content/uploads/2023/05/suspeito-em-serie-relatorio-final-5.pdf. Acesso em: 17 mai. 2025.
LACKEY, Jennifer. False confessions and testimonial injustice. Journal of Criminal Law and Criminology, v. 110, n. 1, p. 43-68, 2020.
LACKEY, Jennifer. Injustiça Testemunhal Criminal. Tradução de Breno R. Santos e Janaina Matida. São Paulo: Marcial Pons, 2024.
MACCORMICK, Neil. The coherence of a case and the reasonableness of doubt. The Liverpool Law Review, v. 2, p. 45-50, 1980. DOI: https://doi.org/10.1007/BF03186638
MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Rio de Janeiro: Campus Jurídico, 2008.
MATIDA, Janaina; CECCONELLO, William. Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 409-440, jan./abr., 2021. Doi: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.506. DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.506
PAULUZE, Thaiza. Foto em delegacia faz jovem negro ser acusado 9 vezes e preso duas por roubos que não cometeu. Folha de S. Paulo, São Paulo, 2 jan. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/01/foto-em-delegacia-faz-jovem-negro-ser-acusado-9-vezes-e-preso-duas-por-roubos-que-nao-cometeu.shtml. Acesso em: 5 mar. 2025.
PEIRCE, Charles S. Writings of Charles Sanders Peirce. En Kloesel, C. J. (ed.), vol. 3, Bloomington: Indiana University Press, 1986.
RAMOS, Vitor de Paula. Prova testemunhal: do subjetivismo ao objetivismo, do isolamento científico ao diálogo com a psicologia e a epistemologia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
SALMON, Wesley C. Lógica. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2010.
SCHAUER, Frederick. The proof: uses of evidence in Law, politics, and everything else. Cambridge, Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 2022. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674276260
SCHIETTI, Rogerio. Ainda falta empenho institucional na produção de provas em processo criminal. Revista Consultor Jurídico, 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-21/ainda-falta-empenho-institucional-na-producao-de-provas-em-processo-criminais/. Acesso em: 11 jun. 2025.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.
WRÓBLEWSKI, Jerzy. Legal decision and its justification. In: HUBIEN, H (ed.). Le raisonnementjuridique. Akten des Weltkongressfür Rechts-und Sozialphilosophie. Brussels, v. 14, n. 53/54, 1971, p. 409-419.