COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE TRIBUNAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: teoria geral do processo, processo de conhecimento, recursos, precedentes. 4ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, livro digital.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um ‘incidente de resolução de demandas repetitivas’. In. Revista de Processo. São Paulo: RT, vol.196, jun/2011, versão digital.
ANDRADE, Juliana Mellazi. A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS: possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores. In. Revista de Processo. Vol.277, mar/2018, versão digital.
ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade. Fundamentos da cooperação judiciária nacional. In. Revista eletrônica de direito processual (REDP). Rio de Janeiro. Ano 14. vol 21. n 3. Set/dez 2020.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. O devido processo legal e o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR. In. PEGINI, Adriana Regina Barcellos; FERREIRA, Daniel Brantes; SOUSA, Diego Crevelin de; MALAFAIA, Evie Nogueira e. (Org.) Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa. Londrina, PR: Thoth, 2019.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. O dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para julgamento de outro IRDR. In. Revista Brasileira de Direito Processual. Ano 26. n.103, jul/set 2018, versão digital.
BRAGA, Paula Sarno. Competência Adequada. In. Revista de Processo. Ano 38. v.219, maio/2013, versão digital.
CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo. Comentários ao novo código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2016, livro digital.
CABRAL, Antonio do Passo. Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competências no processo civil. Tese apresentada no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Titular. Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2017.
CABRAL, Antonio do Passo. Segurança jurídica e regras de transição dos processos judicial e administrativo: introdução ao art.23 da LINDB. Salvador: JusPodivm, 2020.
DIDIER Jr., Fredie. Cooperação Judiciária Nacional: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro (arts.67-69, CPC). Salvador: JusPodivm, 2020.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 20ª ed. Salvador: JusPodivm, 2018.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nulliatis, incidentes de competência originária de tribunal. 15ª ed. vol.3. Salvador: JusPodivm, 2018.
DIDIER Jr., Fredie; LIPIANI, Julia. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Eficácia Interpretativa do Princípio Federativo sobre o Direito Processual. Federalismo Processual. Contraditório no Processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Parecer). RT. vol.300. fev/2020, versão digital.
FERREIRA, Gabriela Macedo. “Ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o direito brasileiro”. In. Civil Procedure Review. v.10. n.3. set/dez.2019.
FERREIRA, Maria Gabriela Silva Campos. O compartilhamento de competências e os atos processuais concertados entre juízes. Tese apresentada para obtenção do título de mestre no Programa de Pós-Graduação Stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Pernambuco. Recife, 2019. p. 147.
LAGRASTA, Valeria Ferioli. Sistema de gestão judiciária e gerenciamento de processo. Disponível:http://www.adambrasil.com/wpcontent/uploads/2017/06/sistema_gestaojudiciaria_gerenciamento_processo.pdf. Acessado: 18/10/2020.
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o Direito Processual Civil. 3ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessiva. 2ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Sistema Brasileiro de Precedentes. Natureza. Eficácia. Operacionalidade. 3ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
MARINONI, Luiz Guilherme. O STJ enquanto cortes de precedentes: recompreensão do sistema processual da corte suprema. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, versão digital.
MEIRELES, Edilton. Reunião de processos, cooperação e conflito de competência. In. Revista de Processo. v. 294. ago/2019.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 3º ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
ONO, Thaynara Tieme. Reflexões em torno da interferência do IRDR no federalismo brasileiro. In. Revista de Processo. São Paulo: RT, ano 44, vol 289, mar/2019, versão digital.
PEIXOTO, Ravi. O IRDR e a suspensão de processos. Empório do direito. 2017, versão digital.
SOKAL, Guilherme Jales. O Novo CPC e o federalismo. Disponível em: https://www.academia.edu/26658300/O_Novo_CPC_e_o_federalismo. Acessado em: 09.10.2020.
TEMER, Sofia. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2020.
TEMER, Sofia; MENDES, Aloisio Gonçalves de Castro. O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do novo Código de Processo Civil. In. Revista de Processo. vol. 243, maio/2015, versão digital.
TEMER, Sofia. Suspensão nacional de processos em IRDRS: a paradoxal posição do STF e do STJ. 2020. Disponível em:https://processualistas.jusbrasil.com.br/artigos/843927427/suspensaonacionaldeprocesos-em-irdrs-a-paradoxal-posicao-do-stf-e-do-stj. Acessado em10/09/2020.
TEMER, Sofia. Recurso no incidente de resolução de demandas repetitivas: quem pode recorrer da decisão que fixa a tese? In.
NUNES, Dierle; MENDES, Aloisio; JAYME, Fernando. A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
ZANETI Jr., Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
ZUFELATO, Camilo (Coord). Relatório de pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRS da FDRP/USP. Disponível: http://www.direitorp.usp.br/1o-relatorio-de-pesquisa-do-observatorio-brasileiro-de-irdrs/, acessado em: 17/10/2020.