A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15

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Whesley Ramos Soares da Silva
https://orcid.org/0000-0002-5441-0270

Resumo

Fazer a justiça acontecer constitui o cerne do Estado de Direito. Buscar-se-á compreender aqui, se os instrumentos processuais trazidos pelo CPC/15 podem contribuir para o alcance desse ideal e por conseguinte, melhorar a prestação jurisdicional.

  

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Como Citar
SOARES DA SILVA, Whesley Ramos. A Ideia de Justiça Vista a Partir de Algumas Inovações do CPC/15. Revista ANNEP de Direito Processual, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 28–48, 2023. DOI: 10.34280/annep/2022.v3i2.112. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/112. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigo Científico
Biografia do Autor

Whesley Ramos Soares da Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia, sob a orientação da Profª Draª Paula Sarno. Especialista em Direito Público e Filosofia Teoria do Direito.

  

Referências

ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade. Fundamentos da cooperação judiciária nacional. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Ano 14. Vol. 21. n. 3. 2020. Disponível em: www.redp.uerj.br. Acesso em: 12 dez 2021.

ARISTOTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross. 4ª ed. São Paulo: Ed. Nova Cultural,1991.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Flexibilização procedimental. Revista eletrônica de direito processual – REDP. v. VI. 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21570. Acesso em: 04 fev 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2021. Ano-base 2020. Brasília: CNJ, 2021. anual. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 04 fev 2022.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. Justiça multiportas: mediação, conciliação e arbitragem no Brasil. Revista da ANNEP, v. 1, n. 1, 2020.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 19 ed. Salvador: Ed. Jus Podvim. 2017.

________. Cooperação judiciária nacional. Live jurídica. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=c2hHtnDDvxQ. Publicada em: 03 abr 2020. Acesso em: 12 dez 2021.

DURKHEIM, Emile. Da Divisão Social do Trabalho. Martins Fontes: São Paulo, 1995.

DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. Trad. Luis Carlos Borges. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

________. Levando os Direitos a Sério. Tradução: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes 2001.

ECCEL, L.; DIVAN, G. Ideias de justiça e suas influências. Revista Justiça do Direito, v. 29, n. 1, p. 72-87, 30 jan. 2015.

JUCÁ, Francisco Pedro e MOSTESCHIO, Horácio. A ideia de justiça uma releitura da obra de Amartya Sen sob uma perspectiva contemporânea brasileira. Revista Jurídica. vol. 04, n°. 49, Curitiba, 2017. pp. 462-4802017.

LESSA NETO, João Luiz. O novo CPC adotou o modelo multiportas!!! E agora?! Revista de Processo, vol. 244, jun./2015.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado (livro eletrônico) com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. 1 Ed. São Paulo. Editora revista dos Tribunais. 2015.

NEVES, Daniel Assunção Amorim. Manual de Direito Processual Civil. vol. único. 13ª ed. Salvador: Ed. Juspodvim, 2021.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. Coimbra: Almedina, 2009.

STRECK, Lênio. Hermenêutica jurídica e (m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

_________. Súmulas vinculantes em terrae brasilis: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"? In Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 78. Mai/Jun. 2009.

TALAMINI, Eduardo. Incidente de resolução demandas repetitivas (IRDR): pressupostos. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/236580/incidente-de-resolucao-de-demandas-repetitivas--irdr---pressupostos. Acesso em: 10 dez 2021.

TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Incidente de resolução de demandas repetitivas: projeções em torno de sua eficiência. Revista de Processo. 2016.

TEMER, Sofia. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 4ª ed.. ver., ampl., e atual. Salvador: Ed. JusPodvim., 2020.

THEODORO JÚNIOR, Humberto et al. Novo CPC: fundamentos e sistematização: Lei 13.105, de 16-03-2015. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ZUFELATO, C. et al. (2019, novembro). I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. Ribeirão Preto: USP. Disponível em: http://observatorioirdr.direitorp.usp.br. Acesso em: 06 mar 2022.