DA RIGIDEZ À FLEXIBILIZAÇÃO o contraditório como limite ao transporte de técnicas

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Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues
Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques
https://orcid.org/0000-0001-9976-7284

Resumo

Objetivo: Trata-se de pesquisa destinada a analisar a possiblidade de aplicação das técnicas processuais diferenciadas aos processos, sejam eles regidos pelo procedimento comum ou especial, bem como analisar quais seriam as limitações à aplicação dessas técnicas. Problemática: Uma interpretação sistemática do Código de Processo Civil revela a possibilidade de um livre trânsito de técnicas processuais entre os procedimentos. Problema: existem limites à aplicação do transporte de técnicas processuais diferenciadas? Metodologia: consiste em análise documental qualitativa da literatura jurídica, do Código Civil, dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. Resultados: O atual sistema processual se mostra flexível e adaptável, admitindo-se a realização de transporte de técnicas processuais entre os procedimentos, vislumbrando-se o princípio do contraditório como limitador a aplicação dessas técnicas diferenciadas aos processos.

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Como Citar
MADEIRA LAMEGO RODRIGUES, Sandro Bortoluzzi; GUIMARÃES TRÉS HENRIQUES, Felipe Sardenberg. DA RIGIDEZ À FLEXIBILIZAÇÃO: o contraditório como limite ao transporte de técnicas. Revista ANNEP de Direito Processual, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 77–89, 2024. DOI: 10.34280/annep/2024.v5i2.203. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/203. Acesso em: 12 dez. 2024.
Seção
Artigo Científico
Biografia do Autor

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

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