DA RIGIDEZ À FLEXIBILIZAÇÃO o contraditório como limite ao transporte de técnicas
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Resumo
Objetivo: Trata-se de pesquisa destinada a analisar a possiblidade de aplicação das técnicas processuais diferenciadas aos processos, sejam eles regidos pelo procedimento comum ou especial, bem como analisar quais seriam as limitações à aplicação dessas técnicas. Problemática: Uma interpretação sistemática do Código de Processo Civil revela a possibilidade de um livre trânsito de técnicas processuais entre os procedimentos. Problema: existem limites à aplicação do transporte de técnicas processuais diferenciadas? Metodologia: consiste em análise documental qualitativa da literatura jurídica, do Código Civil, dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. Resultados: O atual sistema processual se mostra flexível e adaptável, admitindo-se a realização de transporte de técnicas processuais entre os procedimentos, vislumbrando-se o princípio do contraditório como limitador a aplicação dessas técnicas diferenciadas aos processos.
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