FROM RIGIDITY TO FLEXIBILITY the adversarial process as a limit to the transport of techniques
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Abstract
Objective: This research aims to analyze the possibility of applying differentiated procedural techniques to processes, whether they are governed by the common or special procedure, as well as to analyze what the limitations to the application of these techniques might be. Issue: A systematic interpretation of the Code of Civil Procedure reveals that procedural techniques can move freely between procedures. Problem: Are there any limits to the application of differentiated procedural techniques? Methodology: consists of qualitative documentary analysis of legal literature, the Civil Code, the 1973 and 2015 Civil Procedure Codes. Results: The current procedural system shows itself to be flexible and adaptable, allowing for the transportation of procedural techniques between procedures, with the principle of adversarial proceedings being seen as limiting the application of these differentiated techniques to proceedings.
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References
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Justificação teórica dos procedimentos especiais. Disponível em: http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Adroaldo%20Furtado%20Fabr%C3%ADcio(3)formatado.pdf. Acesso em 03 nov. 2021.
CASTRO, Daniel Penteado de. Considerações sobre a sobrevivência dos procedimentos especiais no NCPC. In: Fredie Didier Jr. (Coord.). Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada. v. 04. Salvador: Juspodium, 2016. p. 301/330.
DIDIER JR., Fredie. CABRAL, Antonio de Passos. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: dos procedimentos às técnicas. Salvador: Editora Juspodivm, 2018.
FUX, Luiz. Tutela de Segurança e Tutela de Evidência (fundamentos da tutela antecipada). São Paulo: Saraiva, 1996.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca; ZUFELATO, Camilo. Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro. In: Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, ano 14, v. 21, n. 3, p. 154-156, set.-dez. 2020. Disponível em: [www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/download/54201/34875]
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. 6ª. ed. rev. e atual. São Paulo, Thomson Reuters Brasil. Ano: 2019. p. 68.
MAZZEI, Rodrigo. GONÇALVES, T. F. A dissolução parcial da sociedade no Código de Processo Civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidade. Revista de processo: v. 282/2018, p. 383-407, São Paulo, Thomson Reuters Brasil. ago/2018.
MAZZEI, Rodrigo; GONCALVES, T. F. Ensaio inicial sobre as ações de família no CPC/15. In: Fernanda Tartuce; Sergio Barradas; Rodrigo Mazzei. (Org.). Família e Sucessões e o novo CPC. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 15, p. 27-38.
MAZZEI, R. R. GONÇALVES, T. F. Ensaio sobre o processo de execução e o cumprimento da sentença como bases de importação e exportação no transporte de técnicas processuais. In. ASSIS, Araken; BRUSCHI, G. G. (Coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. p. 19-36.
MAZZEI, R. R. GONÇALVES, T. F. Visão geral dos procedimentos especiais. In: Cassio Sarpinella Bueno. (Org.). PRODIREITO. Direito Processual Civil. Programa de atualização em Direito: Ciclo 1. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2015, v. 2. p. 97-128.
OLIVEIRA, Paulo Mendes. Segurança jurídica e processo: da rigidez à flexibilização processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. p. 192.
PEREIRA, Carlos Frederico Bastos. Norma fundamental do processo civil brasileiro: aspectos conceituais, estruturais e funcionais. In: Civil procedure review. Vol. 9, n.1, jan.-abr. 2018
PUPPIN, Bárbara Altoé; BACHOUR, Rodrigo Maia. Breves reflexões sobrea a possibilidade de importação de técnicas processuais diferenciadas para os procedimentos especiais, à luz do artigo 327, §2°, do CPC/15. In: Heitor Sica, Antonio Cabral, Federico Sedlacek, Hermes Zaneti Jr. (Org.). Temas de direito processual contemporâneo. Serra/ES: Milfontes, 2019. v. 02. p. 406-417.
RODRIGUES, Sandro B. M. Lamêgo. CARDOSO, Iúri Barcelos. OLIVEIRA, Isabella Thalita Andretto. Transporte de Técnicas Processuais: fundamentos e limites. In: Isabella Thalita Andretto Oliveira; Luma Vilela Ramos Fonseca; Francelle Barcelos; Hiasmine Santiago. (Org.). Estudos de Direito Processual: temas atuais de Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Uiclap, 2022, v. 1. p. 234-260.
ROSA, Conrado Paulino da. Inventário e Partilha. Salvador: Juspodivm, 2019. p. 361-362.
SICA, Heitor Vitor. “Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais”, 2017. Disponível em:http://genjuridico.com.br/2017/04/26/novas-reflexoes-em-torno-da-teoria-geral-dos-procedimentos-especiais/#:~:text=Diversas%20dificuldades%20se%20imp%C3%B5em%20a,numerosas%20leis%20extravagantes%3B%20a%20not%C3%A1vel. Acesso em 03 nov. 2021.
SIQUEIRA, Tiago. Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador: Juspodivm, 2020.