Por um Epílogo para a Anulação como Resultado de Recursos Cíveis – a Ampliação do Julgamento Imediato do Mérito e da Correção de Vícios no Tribunal
Resumo
Ao abordar a diferenciação entre errores in procedendo e in judicando, este trabalho pesquisa sobre a atenuação da anulação de decisões judiciais com remessa para o juízo a quo como resultado do recurso. Percebe-se que a previsão de julgamento imediato do mérito impactou significativamente no assunto, até mesmo dando margem à caracterização do duplo grau de jurisdição no direito brasileiro. Mais além, percebe-se que o CPC/2015 contém regras de saneamento recursal e de produção de provas nos recursos, que, caso interpretadas de modo ampliativo, podem potencializar o julgamento imediato do mérito. O trabalho perpassa por esses institutos para realizar essa construção.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. A apelação e seus efeitos. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
ARAÚJO, Luciano Vianna. Apelação no Código de Processo Civil 2015. Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 261, 2016.
ARRUDA ALVIM, Eduardo; ARRUDA ALVIM, Angélica; FERREIRA, Eduardo Aranha. Os efeitos devolutivo e translativo da apelação no CPC/2015. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins, v. 13. São Paulo: RT, 2017.
___________. Nulidades do processo e da sentença. São Paulo: RT, 2019.
___________. Recursos como uma forma de fazer “render” o processo no Projeto 166/2010. Revista de Processo. São Paulo: RT, 2010, n. 189.
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 9ª ed. São Paulo: RT, 2017.
___________. Cumulação de ações. 4ª ed. São Paulo: RT, 2002.
BALENA, Giampiero. Istituzioni di diritto processuale civile, v. IIº, cit., p. 416-417.
BANDEIRA DE MELO, Ricardo Procópio. Princípio do duplo grau de jurisdição: garantia constitucional, extensão e alguma notas sobre o § 3º do art. 515 do CPC. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2005, v. 8.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, v. 5, p. 230-232
__________. Reformatio in peius (Processo Civil). Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, p. 147
__________. Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos. Temas de direito processual (Nona série). São Paulo: Saraiva, 2007.
BARIONI, Rodrigo. A proibição da reformatio in peius e o § 3º do art. 515 do CPC. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2005, v. 8, p. 715-716
_________. Efeito devolutivo da apelação. São Paulo: RT, 2008.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Apelação: admissibilidade e efeitos. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim (coord.). São Paulo: RT, v.7, 2003.
_________. Nulidades processuais e apelação. Meios de impugnação ao julgado civil – Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Adroaldo Furtado Fabrício (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007.
BERNINI, Enrico. L’istruzione e la decisione. Il nuovo appello civile. Claudio Cecchella (dir.). Torino: Zanichelli, 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal - Plenário, RHC 79.785-RJ, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, julgado em 29/03/2000, DJ 22/11/2002, p. 57
BOLZANI, Virginia Brodbeck. Efeito devolutivo da apelação. Rio de Janeiro: Aide, 2001.
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016, v. XX.
CALAMANDREI, Piero. Appello. Opere giuridiche. Napoli: Morano, 1979, v. VIII.
___________. Sulla distinzione tra error in judicando ed error in procedendo. Opere giuridiche. Napoli: Morano, 1979, v. VIII.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. As razões da crise de nosso sistema recursal. Meios de impugnação ao julgado civil – Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Adroaldo Furtado Fabrício (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CAMBI, Eduardo. Questões recursais envolvendo a aplicação do art. 285-A do CPC. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. Nelson Nery e Teresa Arruda Alvim (coord.). São Paulo: RT, 2007, v. 11.
CAMPOS, Eduardo Luiz Cavalcanti. O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
___________. Ato-fato processual: reconhecimento e consequências. Revista de Processo, v. 254, p. 75-90, 2016
CAPPELLETTI, Mauro. Parere iconoclastico sulla riforma del processo civile. Giustizia e società. Milano: Edizione di Comunità, 1972.
CARMONA, Carlos Alberto. O sistema recursal brasileiro: breve análise crítica. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim (coord.). São Paulo: RT, 2000.
CERINO-CANOVA, Augusto. Le impugnazioni civili – struttura e funzione. Padova: CEDAM, 1973.
DIANA, Antonio Gerardo. Le impugnazioni nel processo civile. Milano: Giuffrè, 2014.
CHIOVENDA, Giuseppe. Principii di diritto processuale civile. 3ª ed. Napoli : Jovene, 1923.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Apontamentos sobre os fatos da causa e a apelação. Meios de impugnação ao julgado civil – Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Adroaldo Furtado Fabrício (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007.
__________. Sobre os limites objetivos da apelação civil. São Paulo, 1986.
CONSOLO, Claudio. Le impugnazioni delle sentenze e dei lodi. 3ª ed. Milano: CEDAM, versão digital, c. 1, item 2.3
COVAS, Silvano. O duplo grau de jurisdição. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim (coord.). São Paulo: RT, 2000.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. A cassação e o superior tribunal de justiça brasileiro. Revista de processo. São Paulo: RT, v. 299, jan. 2020.
DANTAS, Bruno. Comentários ao art. 939. Comentários ao Código de Processo Civil. Cassio Scarpinella Bueno (coord.). São Paulo: Saraiva, 2017.
DIDIER JR, Fredie. Pressupostos processuais e condições da ação: o juízo de admissibilidade do processo. São Paulo: Saraiva, 2005.
DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil. 13ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016, v. 3.
DINAMARCO, Cândido Rangel. O efeito devolutivo da apelação e de outros recursos. Nova era do processo civil. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
ELIAS, Carlos Eduardo Stefen. Apelação – Os limites objetivos do efeito devolutivo. São Paulo: Atlas, 2010.
FAGUNDES, Miguel Seabra. Dos recursos ordinários em matéria civil. Rio de Janeiro: Forense, 1946.
FAIRÉN GUILLÉN, Víctor. Estudios de derecho procesal. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1955.
FARIA, Márcio Carvalho. O novo Código de Processo Civil vs. A jurisprudência defensiva. Coleção novo CPC: Doutrina Selecionada – Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire (org.). 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
FERREIRA, William Santos. Comentários ao art. 1.013. Comentários ao Código de Processo Civil. Cassio Scarpinella Bueno (coord.). São Paulo: Saraiva, 2017.
GIUDICEANDREA, Nicola. Le impugnazioni civili. Milano: Giuffrè, 1952, v. 2.
GONÇALVES, Mauro Pedroso. Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo. Curitiba: Juruá, 2009.
GRANADO, Daniel Willian. Recurso de apelação no novo Código de Processo Civil, cit., p. 157 e 171
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 7ª ed. São Paulo: RT, 2015.
JORGE, Flávio Cheim; SIQUEIRA, Thiago Ferreira. A sanabilidade dos requisitos de admissibilidade dos recursos: notas sobre o art. 932, parágrafo único, do CPC/15. Coleção novo CPC: Doutrina Selecionada – Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire (org.). 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. O CPC 2015 e a relativização do princípio da proibição da reformatio in pejus. Coleção novo CPC: Doutrina Selecionada – Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire (org.). 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
___________. Sistema recursal. Salvador: Juspodivm, 2016.
LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Duplo grau de jurisdição no direito processual civil. São Paulo: RT, 1995.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Appunti sulle impugnazioni. Milano: La Goliardica, 1959.
LIMA, Alcides de Mendonça. Introdução aos recursos cíveis. 2ª ed. São Paulo: RT, 1976.
LIMA, Patrícia Carla de Deus. O julgamento da apelação do art. 285-A do CPC. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. Nelson Nery e Teresa Arruda Alvim (coord.). São Paulo: RT, 2007, v. 11.
LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. A reformatio in peius no direito processual civil. In: Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2005, v. 8.
LUISO, Francesco Paolo. Appello. Digesto delle discipline privatistiche. Torino: UTET, 1998 (reimpressão da edição de 1987).
_________. Diritto processuale civile, II, cit., p. 396-397.
__________. Invalidità della sentenza e mezzi di gravame. Rivista di diritto processuale. Padova: CEDAM, v. LXIV, n. 1, 2009, p. 27-28
MACÊDO, Lucas Buril de. Objeto dos recursos cíveis. Salvador: Juspodivm, 2019
MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Ônus da prova e sua dinamização. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016
MACHADO GUIMARÃES, Luiz. Efeito devolutivo da apelação. Estudos de direito processual civil. Rio de Janeiro-São Paulo: Jurídica e Universitária, 1969.
MALLET, Estêvão. Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito (Lei 10.352). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim (coord.). São Paulo: RT, 2003, v. 7.
MARANHÃO, Clayton. Da ordem dos processos nos tribunais. Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: RT, 2017, v. 13, p. 82-84
MARCATO, Ana Cândida Menezes. Considerações sobre o princípio processual do duplo grau. Teoria do processo – panorama doutrinário mundial. Fredie Didier Jr. (org.). Salvador: Juspodivm, 2010, v. 2, p. 58
MARTINS, Pedro Batista. Recursos e processos de competência originária dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 1957, p. 195
MEDINA, José Miguel Garcia. A recentíssima reforma do sistema recursal brasileiro – análise das principais modificações introduzidas pela Lei 10.352/2001, e outras questões. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2002, v. 6.
___________. Direito processual civil moderno. São Paulo: RT, 2020.
MONTEIRO, João. Teoria do processo civil. 6ª ed. (atualizado por J M de Carvalho Santos). Rio de Janeiro: Borsoi, 1956, p. 604-605
MONTELEONE, Girolamo. Diritto processuale civile. 8ª ed. Milano: CEDAM, 2018, volume II, p. 568
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Apelação no direito processual civil, São Paulo: RT, 2009.
OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal. Revista de Processo. São Paulo: RT, 2015, v. 250.
____________. O duplo grau de jurisdição e o julgamento imediato pelos tribunais no CPC/2015. Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins, v. 13. São Paulo: RT, 2017.
PINTO, Nelson Luiz. Manual dos recursos cíveis. São Paulo: Malheiros, 2002.
PODETTI, J. Ramiro. Tratado de los recursos. Buenos Aires: EDIAR, 1958.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, tomo VII.
PROTO PISANI, Andrea. Lezioni di diritto processuale civile, cit., p. 503.
QUEIROZ, Pedro Gomes de. A apelação no CPC/2015. Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 260, 2016.
REDENTI, Enrico; VELLANI, Mario. Diritto processuale civile. Milano: Giuffrè, 2011.
REICHELT, Luis Alberto. Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de Processo Civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete. Revista de Processo. São Paulo: RT, 2015, v. 244.
RICCI, Gian Franco. Diritto processuale civile. 6ª ed. Torino: Giappichelli, 2017, v. IIº.
SÁ, Djanira Maria Radamés de. A atividade recursal civil na reforma do poder judiciário. São Paulo: Pillares, 2006.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Evolução legislativa do sistema recursal de primeiro grau no Código de Processo Civil brasileiro. Meios de impugnação ao julgado civil – Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Adroaldo Furtado Fabrício (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SATTA, Salvatore. Le impugnazioni. Casa Editrice Dr. Francesco Vallardi, 1962.
SILVA, Márcio Henriques Mendes da. Tentativa de sistematização do efeito devolutivo dos recursos. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. Nelson Nery e Teresa Arruda Alvim (coord.). São Paulo: RT, 2007, v. 11.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Duplo grau de jurisdição e “teoria da causa madura” no novo Código de Processo Civil. Coleção novo CPC: Doutrina Selecionada – Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire (org.). 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
TEODOLDI, Alberto. I motivi specifici e le nuove prove in appello dopo la novella ‘iconoclastica’ del 2012. Rivista di diritto processuale. Padova: CEDAM, v. LXVIII, n. 1, 2013.
_________ L’appello civile. Torino: Giappichelli, 2016.
THEODORO JR., Humberto. Inovações da Lei 10.353/2001, em matéria de recursos cíveis e duplo grau de jurisdição. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: RT, 2002, v. 6.
TONIOLO, Ernesto José. A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil. Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 254, 2016.
TUCCI, José Rogério Cruz e. A causa petendi no processo civil. 3ª ed. São Paulo: RT, 2009.
______. Lineamentos da nova reforma do CPC. 2ª ed. São Paulo: RT, 2002.
USTÁRROZ, Daniel; PORTO, Sergio Gilberto. Manual dos recursos cíveis. 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
VIOLIN, Jordão. Onde está a segurança jurídica? Colegialidade, polarização de grupo e integridade dos tribunais. Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 268, 2017.
ZANZUCCHI, Marco Tullio. Nuove domande, nuove eccezioni e nuove prove in appello. Milano: Società Editrice Libraria, 1916.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
