A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jul 30, 2023
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2023.v4i1.76
Palavras-chave:
Processo de Execução, Título Executivo Extrajudicial, Direito Digital

Conteúdo do artigo principal

Darci Guimarães Ribeiro
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
https://orcid.org/0000-0003-3688-5501
Guilherme Christen Möller
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
http://orcid.org/0000-0002-6237-3166
Éverton Luís Marcolan Zandoná
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Resumo

Neste artigo, busca-se verificar a possibilidade de execução de títulos extrajudiciais formados unicamente através do ambiente digital, explorando as questões tradicionais do instituto jurídico em perspectiva aos contemporâneos conceitos tecnológicos aplicáveis à temática. Incialmente, discorre-se sobre as principais características do título executivo para, em seguida, analisar a influência do Direito Digital à matéria, assim como a executividade dos contratos e títulos de crédito eletrônicos. Por fim, interseccionam-se as características do título executivo com os elementos introduzidos pelo meio eletrônico, concluindo-se pela imperatividade dos requisitos basilares, os quais podem, efetivamente, ser observados nesta nova perspectiva de existência.

    

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
RIBEIRO, Darci Guimarães; MÖLLER, Guilherme Christen; ZANDONÁ, Éverton Luís Marcolan. A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos. Revista ANNEP de Direito Processual, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 2–19, 2023. DOI: 10.34280/annep/2023.v4i1.76. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/76. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2023): Janeiro-Junho
Seção
Artigo Científico

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;


• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);


• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);


• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
 
 
 
 
Biografia do Autor

Darci Guimarães Ribeiro, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro da International Association of Procedural Law. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. Membro representando no Brasil no Projeto Internacional de Investigação sobre Prova Científica e Prova Pericial financiado pelo Ministério de Educação e Cultura – Mec – da Espanha.    

Guilherme Christen Möller, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Mestre e Doutorando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro e Representante Discente da Escola de Processo da Unisinos (EPU). Autor, coordenador e organizador de livros e de mais de três dezenas de artigos científicos e capítulos de livros relacionados ao Direito Processual Civil e à Teoria do Processo. Advogado, Consultor Jurídico e Professor de Direito Processual Civil em diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (lato sensu). E-mail: contato@guilhermechristenmoller.com.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0168074867678392.    

Éverton Luís Marcolan Zandoná, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Membro da Escola de Processo UNISINOS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Iudicium: perspectivas hodiernas do Processo Civil em relação à Constituição, Cultura, Democracia, Inteligência Artificial e Poder” (CNPq), coordenado pelo Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro. Advogado. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2169510617466527. E-mail: evertonz21@hotmail.com.    
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil. 6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2016. E-book (não paginado). Disponível em: https://integrada.minha biblioteca.com.br/#/books/9788530971144/cfi/6/10!/4/2/4@0:100. Acesso em: 15 fev. 2023.

ALMEIDA, Ricardo Gesteira Ramos de. Aspectos relevantes dos contratos eletrônicos. In: FERREIRA, Ivette Senise; BAPTISTA, Luiz Olavo (coord.). Novas fronteiras do direito na era digital. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 83-104.

ASSIS, Araken de. Manual da execução. 20. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

BARBAGALO, Erica Brandini. Contratos eletrônicos: contratos formados por meio de redes de computadores peculiaridades jurídicas da formação do vínculo. São Paulo: Saraiva, 2001.

BARRETTO, Ana Carolina Horta. Assinaturas eletrônicas e certificação. In: ROCHA FILHO, Valdir de Oliveira (coord.). O direito e a internet. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. p. 1-65.

BEHRENS, Fabiele. A assinatura eletrônica como requisito de validade dos negócios jurídicos e a inclusão digital na sociedade brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Social, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005. Disponível em: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php? codArquivo=303. Acesso em: 10 fev. 2023.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 2.

CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2008.

CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Tradução de Adrián Sotero de Witt Batista. São Paulo: Classic Book, 2000. v. 1.

CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Tradução de Adrián Sotero de Witt Batista. São Paulo: Classic Book, 2000. v. 3.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 18. ed., rev. e atual. São Paulo: Paz e Terra, 2017.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 2000.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa: empresa e estabelecimento: títulos de crédito. 23. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2014. v. 1. E-book (não paginado). Disponível em: https://proview.thomson

reuters.com/launchapp/title/rt/monografias/110825709/v23. Acesso em: 30 fev. 2023.

CONCERINO, Arthur José. Internet e segurança são compatíveis? In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (coord.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: EDIPRO, 2001. p. 131-154.

DE LUCCA, Newton. A cambial-extrato. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.

FORTUNY, Maria Alejandra. A virtualidade informática e o sistema financeiro: paradoxos iniludíveis da sociedade pós-moderna. In: ROVER, Aires José (org.). Direito e informática. Barueri: Manole, 2004. p. 109-122.

GUERRA, Marcelo Lima. Execução forçada: controle de admissibilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.

JOSGRILBERG, Fábio Botelho. Lócus digital: um lugar entre tantos outros. Palabra Clave, Buenos Aires, v. 15, n. 1, p. 10-25, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.

scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0122-82852012000100002&lng

=en&tlng=en. Acesso em: 10 fev. 2023.

KAMINSKI, Omar. Aspectos jurídicos que envolvem a rede das redes. In: KAMINSKI, Omar (org.). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. p. 37-42.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2010. Tradução de: Cyberculture.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1946.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio eletrônico. Tradução de Fabiano Menke. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. v. 3. E-book (não paginado). Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597020267/cfi/6/2!/4/2/2@0:0.00. Acesso em: 10 mar. 2023.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. v. 3.

MOREIRA, Rodrigo. Investigação preliminar sobre blockchain e os smart contracts. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, [s. l.], v. 3, abr./jun. 2019. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid

=i0ad82d9b0000016d91d6f0f1d32e3ab1&docguid=I4d399c8097ca11e99339010000000000&hitguid=I4d399c8097ca11e99339010000000000&spos=1&epos=1&td=100&context=114&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&is

FromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 5 mar. 2023.

NEGER, Antonio Eduardo Ripari. O ordenamento jurídico em face da realidade tecnológica. In: FERREIRA, Ivette Senise; BAPTISTA, Luiz Olavo (coord.). Novas fronteiras do direito na era digital. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 5-18.

NOGUEIRA, Sandro D’Amato. Manual de direito eletrônico. 1. ed. Leme: BH Editora, 2009.

PARENTONI, Leonardo. A duplicata virtual e os títulos de crédito eletrônicos. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, [s. l.], v. 76, p. 125-171, abr./jun. 2017. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/

document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b0000016da63413e8cf1c7ecb&docguid=I929ba35044f111e7af4f010000000000&hitguid=I929ba35044f111e7af4f010000000000&spos=1&epos=1&td=74&context=5&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=

true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 7 mar. 2023.

PINHEIRO, Patrícia Peck. #Direito digital. 6. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/

#/books/9788502635647/cfi/536!/4/4@0.00:0.00. Acesso em: 03 fev. 2023.

REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes. Contratos eletrônicos: formação e validade: aplicações práticas. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Almedina, 2018.

REIS, José Alberto dos. Processo de execução. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1985. v. 1.

SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Contratos eletrônicos. In:

ROVER, Aires José (org.). Direito, sociedade e informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. p. 193-204.

SCHECHTMAN, David Casz. Introdução a smart contracts. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, [s. l.], v. 4, jul./set. 2019. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/

maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b0000016d91d95ee44cb861e2&docguid=I482c5a10b2e211e9b936010000000000&hitguid=I482c5a10b2e211e9b936010000000000&spos=1&epos=1&td=100&context=129&crumb-action=append&crumb-label=Documento

&isDocFG=true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 09 mar. 2023.

SHIMURA, Sérgio. Título executivo. São Paulo: Saraiva, 1997.

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de processo civil: execução obrigacional, execução real, ações mandamentais. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 2.

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

TEIXEIRA, Tarcisio. Os títulos de crédito eletrônicos são viáveis? Revista de Direito Empresarial, [s. l.], v. 5, p. 83-105, set./out. 2014. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b0000016da6353be79d7204f5&docguid=Ife9fbd60510711e48870010000000000&hitguid=Ife9fbd60510711e48870010000000000&spos=1&epos=1&td=100&context=16&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&isFromMulti

Summ=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 06 mar. 2023.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 2. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.

com.br/#/books/9788553609161/cfi/0!/4/4@0.00:0.00. Acesso em: 03 mar. 2023.

VIVANTE, Cesare. Istituzioni di diritto commerciale. 18. ed. Milano: Ulrico Hoepli, 1920.

VOLPI NETO, Angelo. Comércio eletrônico: direito e segurança. Curitiba: Juruá Editora: Oficina de Letras, 2001.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 16. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. v. 3.

WEILEWICKI, Luís. Contratos e internet – contorno de uma breve análise. In: SILVA JÚNIOR, Ronaldo Lemos da; WAISBERG, Ivo (org.). Comércio eletrônico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. p. 191-209.

ZAVASCKI, Teori Albino. Processo de execução: parte geral. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.