The Executivity of Electronic Extrajudicial Enforcement Instruments
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References
ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil. 6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2016. E-book (não paginado). Disponível em: https://integrada.minha biblioteca.com.br/#/books/9788530971144/cfi/6/10!/4/2/4@0:100. Acesso em: 15 fev. 2023.
ALMEIDA, Ricardo Gesteira Ramos de. Aspectos relevantes dos contratos eletrônicos. In: FERREIRA, Ivette Senise; BAPTISTA, Luiz Olavo (coord.). Novas fronteiras do direito na era digital. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 83-104.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 20. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
BARBAGALO, Erica Brandini. Contratos eletrônicos: contratos formados por meio de redes de computadores peculiaridades jurídicas da formação do vínculo. São Paulo: Saraiva, 2001.
BARRETTO, Ana Carolina Horta. Assinaturas eletrônicas e certificação. In: ROCHA FILHO, Valdir de Oliveira (coord.). O direito e a internet. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. p. 1-65.
BEHRENS, Fabiele. A assinatura eletrônica como requisito de validade dos negócios jurídicos e a inclusão digital na sociedade brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Social, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005. Disponível em: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php? codArquivo=303. Acesso em: 10 fev. 2023.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 2.
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2008.
CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Tradução de Adrián Sotero de Witt Batista. São Paulo: Classic Book, 2000. v. 1.
CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Tradução de Adrián Sotero de Witt Batista. São Paulo: Classic Book, 2000. v. 3.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 18. ed., rev. e atual. São Paulo: Paz e Terra, 2017.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa: empresa e estabelecimento: títulos de crédito. 23. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2014. v. 1. E-book (não paginado). Disponível em: https://proview.thomson
reuters.com/launchapp/title/rt/monografias/110825709/v23. Acesso em: 30 fev. 2023.
CONCERINO, Arthur José. Internet e segurança são compatíveis? In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (coord.). Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: EDIPRO, 2001. p. 131-154.
DE LUCCA, Newton. A cambial-extrato. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
FORTUNY, Maria Alejandra. A virtualidade informática e o sistema financeiro: paradoxos iniludíveis da sociedade pós-moderna. In: ROVER, Aires José (org.). Direito e informática. Barueri: Manole, 2004. p. 109-122.
GUERRA, Marcelo Lima. Execução forçada: controle de admissibilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.
JOSGRILBERG, Fábio Botelho. Lócus digital: um lugar entre tantos outros. Palabra Clave, Buenos Aires, v. 15, n. 1, p. 10-25, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.
scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0122-82852012000100002&lng
=en&tlng=en. Acesso em: 10 fev. 2023.
KAMINSKI, Omar. Aspectos jurídicos que envolvem a rede das redes. In: KAMINSKI, Omar (org.). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. p. 37-42.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2010. Tradução de: Cyberculture.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1946.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio eletrônico. Tradução de Fabiano Menke. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. v. 3. E-book (não paginado). Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597020267/cfi/6/2!/4/2/2@0:0.00. Acesso em: 10 mar. 2023.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. v. 3.
MOREIRA, Rodrigo. Investigação preliminar sobre blockchain e os smart contracts. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, [s. l.], v. 3, abr./jun. 2019. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid
=i0ad82d9b0000016d91d6f0f1d32e3ab1&docguid=I4d399c8097ca11e99339010000000000&hitguid=I4d399c8097ca11e99339010000000000&spos=1&epos=1&td=100&context=114&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&is
FromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 5 mar. 2023.
NEGER, Antonio Eduardo Ripari. O ordenamento jurídico em face da realidade tecnológica. In: FERREIRA, Ivette Senise; BAPTISTA, Luiz Olavo (coord.). Novas fronteiras do direito na era digital. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 5-18.
NOGUEIRA, Sandro D’Amato. Manual de direito eletrônico. 1. ed. Leme: BH Editora, 2009.
PARENTONI, Leonardo. A duplicata virtual e os títulos de crédito eletrônicos. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, [s. l.], v. 76, p. 125-171, abr./jun. 2017. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/
document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b0000016da63413e8cf1c7ecb&docguid=I929ba35044f111e7af4f010000000000&hitguid=I929ba35044f111e7af4f010000000000&spos=1&epos=1&td=74&context=5&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=
true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 7 mar. 2023.
PINHEIRO, Patrícia Peck. #Direito digital. 6. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/
#/books/9788502635647/cfi/536!/4/4@0.00:0.00. Acesso em: 03 fev. 2023.
REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes. Contratos eletrônicos: formação e validade: aplicações práticas. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Almedina, 2018.
REIS, José Alberto dos. Processo de execução. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1985. v. 1.
SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Contratos eletrônicos. In:
ROVER, Aires José (org.). Direito, sociedade e informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. p. 193-204.
SCHECHTMAN, David Casz. Introdução a smart contracts. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, [s. l.], v. 4, jul./set. 2019. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/
maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b0000016d91d95ee44cb861e2&docguid=I482c5a10b2e211e9b936010000000000&hitguid=I482c5a10b2e211e9b936010000000000&spos=1&epos=1&td=100&context=129&crumb-action=append&crumb-label=Documento
&isDocFG=true&isFromMultiSumm=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 09 mar. 2023.
SHIMURA, Sérgio. Título executivo. São Paulo: Saraiva, 1997.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de processo civil: execução obrigacional, execução real, ações mandamentais. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 2.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
TEIXEIRA, Tarcisio. Os títulos de crédito eletrônicos são viáveis? Revista de Direito Empresarial, [s. l.], v. 5, p. 83-105, set./out. 2014. Disponível em: https://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9b0000016da6353be79d7204f5&docguid=Ife9fbd60510711e48870010000000000&hitguid=Ife9fbd60510711e48870010000000000&spos=1&epos=1&td=100&context=16&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=true&isFromMulti
Summ=true&startChunk=1&endChunk=1. Acesso em: 06 mar. 2023.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 2. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.
com.br/#/books/9788553609161/cfi/0!/4/4@0.00:0.00. Acesso em: 03 mar. 2023.
VIVANTE, Cesare. Istituzioni di diritto commerciale. 18. ed. Milano: Ulrico Hoepli, 1920.
VOLPI NETO, Angelo. Comércio eletrônico: direito e segurança. Curitiba: Juruá Editora: Oficina de Letras, 2001.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 16. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. v. 3.
WEILEWICKI, Luís. Contratos e internet – contorno de uma breve análise. In: SILVA JÚNIOR, Ronaldo Lemos da; WAISBERG, Ivo (org.). Comércio eletrônico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. p. 191-209.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo de execução: parte geral. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.