A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos

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Darci Guimarães Ribeiro
https://orcid.org/0000-0003-3688-5501
Guilherme Christen Möller
http://orcid.org/0000-0002-6237-3166
Éverton Luís Marcolan Zandoná

Resumen

Neste artigo, busca-se verificar a possibilidade de execução de títulos extrajudiciais formados unicamente através do ambiente digital, explorando as questões tradicionais do instituto jurídico em perspectiva aos contemporâneos conceitos tecnológicos aplicáveis à temática. Incialmente, discorre-se sobre as principais características do título executivo para, em seguida, analisar a influência do Direito Digital à matéria, assim como a executividade dos contratos e títulos de crédito eletrônicos. Por fim, interseccionam-se as características do título executivo com os elementos introduzidos pelo meio eletrônico, concluindo-se pela imperatividade dos requisitos basilares, os quais podem, efetivamente, ser observados nesta nova perspectiva de existência.

    

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Detalles del artículo

Cómo citar
Ribeiro, D. G., Möller, G. C., & Zandoná, Éverton L. M. (2023). A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos. Revista De Derecho Procesal De La ANNEP, 4(1), 2–19. https://doi.org/10.34280/annep/2023.v4i1.76
Sección
Artigo Científico
Biografía del autor/a

Darci Guimarães Ribeiro, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro da International Association of Procedural Law. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. Membro representando no Brasil no Projeto Internacional de Investigação sobre Prova Científica e Prova Pericial financiado pelo Ministério de Educação e Cultura – Mec – da Espanha.    

Guilherme Christen Möller, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Mestre e Doutorando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro e Representante Discente da Escola de Processo da Unisinos (EPU). Autor, coordenador e organizador de livros e de mais de três dezenas de artigos científicos e capítulos de livros relacionados ao Direito Processual Civil e à Teoria do Processo. Advogado, Consultor Jurídico e Professor de Direito Processual Civil em diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (lato sensu). E-mail: contato@guilhermechristenmoller.com.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0168074867678392.    

Éverton Luís Marcolan Zandoná, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Membro da Escola de Processo UNISINOS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Iudicium: perspectivas hodiernas do Processo Civil em relação à Constituição, Cultura, Democracia, Inteligência Artificial e Poder” (CNPq), coordenado pelo Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro. Advogado. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2169510617466527. E-mail: evertonz21@hotmail.com.    

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