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Autor
Resultado da pesquisa
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
58-67
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i1.9
O Modelo de Regras Processuais Europeias de 2020 e o CPC/15: Entre Pontos de Convergência e Omissões em Torno da Gestão de Competência
Gabriel Peixoto Dourado
81-93
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2022.v3i1.118
Por uma Concepção Funcional da Jurisdição
Rosalina Freitas Martins de Sousa
168-178
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.47
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE TRIBUNAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Verônica de Santana Bispo
46-60
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2023.v4i2.164
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