PROCEDURAL ISSUES ARISING FROM THE REAL ESTATE REGISTRATION OF ADVERSE POSSESSION ALLEGED BY THE DEFENDANT
Main Article Content
Abstract
The purpose of this article is to analyse the phenomenon of the registrability of adverse possession alleged by the defendant, especially the requirements for registration and the procedural consequences
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ÁVILA, Humberto. Teoria da segurança jurídica. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2021.
ASSIS, Araken de. Antecipação de tutela. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Aspectos polêmicos da antecipação de tutela. São Paulo: Ed. RT, 1997
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Ainda e sempre a coisa julgada. Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 6, p. 679 – 692, vesão virtual, Out / 2011.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada. Revista de Processo, vol. 34/1984, p. 273 – 285, versão virtual, Abr - Jun / 1984.
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Reconvenção no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 30 – 31
CARDOSO, Luiz Eduardo Galvão Machado. Estabilização da tutela antecipada. Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal da Bahia, 2017.
DIDIER JR, Fredie. Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2020.
DIDIER JR., Fredie. Decisão declaratória não tem eficácia imediata. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-out-27/fredie-didier-jr-decisao-declaratoria-nao-eficacia-imediata/.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de sentença. 7. ed. São Paulo, Malheiros, 2021.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 9. ed. São Paulo, Malheiros, 2021.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, v. III. 9. ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2024.
FRIAS, J.E.S. Tutela antecipada em face da fazenda pública. Revista dos Tribunais, vol. 728/1996, versão virtual.
GAGLIARDI, Rafael Villar. Usucapião administrativa e usucapião coletiva. In: ARRUDA ALVIM, José Manoel de; CAMBLER, Everaldo Augusto (coords). Estatuto da cidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, versão virtual.
GRECO, Leonardo. A ação de usucapião urbana do estatuto da cidade. Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. 02, jan-out/2008, p. 16.
LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Eficácia e estabilidade da solução da questão prejudicial. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco, pp. 260-298, São Paulo, Malheiros, 2022.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada. Tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo, 2010.
LOPES, João Batista. Antecipação da tutela e o art. 273 do cpc. Revista dos Tribunais, vol. 729/1996, versão virtual.
MARINONI, Luiz Guilherme. A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva. Revista dos Tribunais, vol. 741/1997, versão virtual.
MARINONI, Luiz Guilherme. Estabilização da tutela. R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região, Brasília, DF, v. 31, n. 1, 2019.
MEIRELES, Carolina. Coisa julgada e outas estabilidades processuais: limites subjetivos e utilização por terceiros. São Paulo: Editora Juspodivm, 2023.
MEIRELES, Edilton. Cooperação judiciária como instrumento de controle judicial da competência adequada. Londrina: Thoth, 2024.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de; PORTO, José Roberto Mello. Posse e usucapião: direito material e processual. São Paulo: JusPodivm, 2023.
OLIVEIRA, Filipe Ramos. Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental: objeto, limites e exame de sua formação. Londrina: Toth, 2021.
OLIVEIRA, Filipe Ramos. Monismo e dualismo na obra de Dinamarco, o escopo jurídico do processo e a eficácia da decisão de mérito. In: Revista de processo, vol. 307/2024, versão virtual
PEREIRA, Luiz Fernando. Tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivas. Revista dos Tribunais, vol. 805/2002.
PEREIRA, Marcus Felipe Botelho. Aspectos do processo de usucapião especial urbano. Revista de Processo, vol. 214/2012, versão virtual.
REALE, Miguel. O sentido social da usucapião especial. Revista Do Serviço Público, 39(1), p. 19-31, 1982.
PINTO, Nelson Luiz. Ação de usucapião. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987.
PINTO, Nélson Luiz. Ação de usucapião - principais aspectos processuais. Revista de Processo, vol. 65/1992, versão virtual.
REDONDO, Bruno Garcia. Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo cpc. Revista de Processo, vol. 248/2015.
RIBEIRO, Benedito Silvério. A sentença de usucapião e o registro de imóveis. Revista de Direito Imobiliário, vol. 33/1994, versão virtual.
RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratado de usucapião: vol. 02. São Paulo, Saraiva: 2003.
SAMORÌ, Gianpiero. "La tutela cautelare dichiarativa". Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 38, 1995.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2008.
SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada. Tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo, 2018.
STEFFLER, Luan Eduardo. OLIVEIRA, Rafael Niebuhr Maia de. A coisa julgada de questão prejudicial no CPC15 e o princípio dispositivo. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP , Rio de Janeiro, ano 16, vol. 23, n. 01, janeiro a abril de 2022, p. 776.
TALAMINI, Eduardo. Tutela de urgência no projeto de novo código de processo civil: a estabilização da medida urgente e a "monitorização" do processo civil brasileiro. Revista de Processo, vol. 209/2012, versão virtual.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Antecipação de tutela em ações declaratórias e constitutivas. Revista de Processo, vol. 94/1999, versão virtual, p. 05.
ZAVASCKI, Teori Albino. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 7, n. 3, p. 15- 32, jul./set. 1995, versão virtual.
ZAVASCKI, Teori Albino. Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados. Revista de Processo, vol. 109/2003, versão virtual.