Considerações sobre a Querela Nullitatis e a questão da existência, validade e eficácia dos atos judiciais
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Abstract
Este trabalho aborda um tema de extrema relevância prática, principalmente pela necessidade de compreender as diferentes espécies de vícios dos atos judiciais e a consequência jurídica de cada um quando reconhecida a inexistência, a invalidade e a ineficácia, sobretudo quando, de tão grave, o vício torna-se passível de nulidade. Assim, a importância do estudo das diferenças das imperfeições dos atos processuais é imprescindível para compreender o instituto da querela nullitatis e as hipóteses de cabimento, bem como as diferenças em relação à ação rescisória.
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CUNHA, Leonardo Carneiro da. Discursos e Pareceres. 1ª Ed. São Paulo: Salvador, Juspodivm, 2019.
DIDIER JR, Fredie. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil – Vol. 03 – Meios de Impugnação às decisões judiciais e Processo nos Tribunais. 14ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2017.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Sentenças inexistentes e “querela nullitatis”. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/mod/folder/view.php?id=174932>. Acesso em 30.06.2020.
LEMOS, Vinícius Silva. Recursos e Processos nos Tribunais no Novo CPC. 2ª Ed. ver., ampl. São Paulo: Lexia, 2016.
_________. Recursos e Processos nos Tribunais. 3ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil – Vol. Único. 5ª Ed. rev., atual., ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Esboço de uma Teoria das Nulidades. Revista de Processo – Vol. 56/1989, p. 07-20 / out-dez/1989 – DTR/1989/137.
PORTO, Sérgio Gilberto Porto; USTARRÓZ, Daniel. Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil – O conteúdo processual da Constituição Federal. 1ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
TESHEINER, José Maria Rosa; THAMAY, Rennan Faria Krüger. Teoria Geral do Processo – em conformidade com o Novo CPC. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
THEODORO JR, Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 13ª Ed. rev., ampl., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009.