PROVAS INOMINADAS CONTÁBEIS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: uma análise de modalidades atípicas

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Antonio Lopo Martinez
http://orcid.org/0000-0001-9624-7646

Resumen

O artigo realiza uma ampla abordagem acerca das provas atípicas ou inominadas na seara contábil, explorando suas modalidades, limitações e valor probante. Analisa a admissibilidade e aplicação de provas testemunhais, periciais, confissões extrajudiciais e elementos probatórios consuetudinários, como costumes e convenções contábeis, trazendo exemplos e citações doutrinárias. Defende a necessidade de maior debate sobre provas atípicas, trazendo nova luz a aspectos pouco explorados como testemunhos, confissões e usos contábeis. O texto se destaca pelo enfoque sistemático, conexões com o plano concreto e estrutura didática valiosa para acadêmicos e profissionais.

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Cómo citar
Lopo Martinez, A. (2024). PROVAS INOMINADAS CONTÁBEIS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: uma análise de modalidades atípicas. Revista De Derecho Procesal De La ANNEP, 5(1), 29–40. https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i1.176
Sección
Artigo Científico
Biografía del autor/a

Antonio Lopo Martinez, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC

Antonio Lopo Martinez

Doutor em Direito na Universidade de Coimbra e na Universidade de Salamanca. Doutor em Contabilidade na Universidade de São Paulo. Bolsista de Produtividade e Pesquisa do CNPq. Auditor Fiscal na Receita Federal. Investigador integrado no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

almartinez@fd.uc.pt

  

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