Precedentes Judiciais: Conceito(s) e Características
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Citas
ABBOUD, Georges; CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo. Revista de Processo, v. 245, p. 351 – 377, jul/2015.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015
AVELINO, Murilo Teixeira. O que significa “decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade”?. In: CUNHA JÚNIOR, Dierle da; NOVELINO, Marcelo; MINAMI, Marcos Youji (coords.). Repercussões do novo CPC no controle concentrado de constitucionalidade. Salvador: Juspodivm, 2019.
BANKOWSKI, Zenon; MACCORMICK, D. Neil; MARSHALL, Geoffrey. Precedent in the United Kingdom. In: MACCORMICK, D. Neil; SUMMERS, Robert S. (ed.). Interpreting precedents. Londres: Routledge, 2016.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial: a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses, 2012.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Tradução de Hermínio A. Carvalho. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil. 15ª ed. Salvador: JusPodivm, 2018, v. 3.
DIDIER JR. Fredie; SOUZA, Marcos Seixas. O respeito aos precedentes como diretriz histórica do direito brasileiro. Revista de Processo Comparado, ano 1, v. 2, jul.-dez./2015.
DUXBURY, Neil. The nature and authority of precedent. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
EINSENBERG, Melvin A. The principles of legal reasoning in the common law. In: EDLIN, Douglas E. (ed.). Common law theory. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2018.
MACCORMICK, D. Neil; SUMMERS, Robert S. Introduction. In: MACCORMICK, D. Neil; SUMMERS, Robert S. (ed.). Interpreting precedents. Londres: Routledge, 2016.
MACEDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil. 3ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
MACÊDO, Lucas Buril de; ALMEIDA, Maria Eduarda. Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?. Revista de Processo, v. 305, p. 377-399, jul./2020.
MACEDO, Lucas Buril de; PEREIRA, Mateus Costa; PEIXOTO, Ravi de Medeiros. Precedentes, cooperação e fundamentação: construção, imbrincação e releitura. Civil Procedure Review, v. 4, n. 3, p. 122-152, sep.-dec./2013.
MARINONI, Luiz Guilherme. Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, n. 49, p. 11-58, 2009.
_______. Precedentes obrigatórios [livro eletrônico]. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MITIDIERO, Daniel. Fundamentação e precedente – dois discursos a partir da decisão judicial. Revista de Processo, v. 206, p. 61-78, abr./2012.
_______. Precedentes: da persuasão à vinculação. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
PECZENIK, Aleksander. The binding force of precedent. In: MACCORMICK, D. Neil; SUMMERS, Robert S. (ed.). Interpreting precedents. Londres: Routledge, 2016.
PEIXOTO, Ravi. Superação do precedente e segurança jurídica. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
SCHAUER, Frederick. Precedent. Stanford Law Review, v. 39, n. 3, p. 571-605, fev./1987.
_______. Thinking like a laywer: a new introduction to legal reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
TARUFFO, Michele. Precedente e jurisprudência. Revista de Processo, v. 199, set. 2011.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Direito jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
______. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. A vinculatividade dos precedentes e o ativismo judicial – paradoxo apenas aparente. In: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues de; MACÊDO, Lucas Buril de (coords.). Precedentes. 2ª ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
______. Precedentes e evolução do direito. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Direito jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes. Salvador: JusPodivm, 2015.