Editorial
Contenido principal del artículo
Resumen
Eis que chega a vez do terceiro número da Revista ANNEP de Direito Processual.
Com periodicidade semestral, a Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) se esmera em manter a constância da sua publicação especializada, cujos textos são submetidos pelo sistema de dupla revisão às cegas, diretamente pelo sítio eletrônico da revista na internet (https://revistaannep.com.br/index.php/radp) por meio de sistema especificamente desenvolvido para esse fim.
Aos poucos, a publicação vai amadurecendo e se estabelecendo entre os estudiosos do Direito Processual.
Neste número foram selecionados textos que versam sobre os mais variados temas. Lucas Buril de Macêdo escreveu sobre a anulação como resultado de recursos cíveis. Guilherme César Pinheiro tratou das soluções autocompositivas de litígios coletivos, analisando criticamente dos Projetos de Lei n.º 4.441/2020 e n.º 4.778/2020. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão abordou o devido processo legal na conciliação e na mediação judicial. Fabio Victor de Aguiar Menezes cuidou dos julgamentos por amostragem ante o contraditório. Giovana Beatriz Schossler fez interessante estudo sobre o acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade no âmbito do Poder Judiciário a partir da vigência da Lei 13.964/19. Mantendo o elevado nível dos textos, Vinicius Silva Lemos escreveu sobre a decisão parcial sem mérito e as suas hipóteses. Esperamos que o público aprecie os artigos e que sejam úteis tanto na vida acadêmica de cada leitor como na lida com os casos concretos, seja na Advocacia, na Magistratura, na Promotoria, na Procuradoria e nas demais Profissões da área jurídica.
Agradecemos imensamente a toda a equipe envolvida na publicação, especialmente aos avaliadores que dedicaram o seu tempo e o seu conhecimento para analisar os textos que foram submetidos à publicação nesse número. O seu espírito de equipe traduz o ânimo que marca a Associação de propiciar o crescimento mútuo de todos e o desenvolvimento da ciência processual. Somos-lhes muito gratos.
Fica o convite para que todos participem dos próximos números!
Salvador, Bahia, julho de 2021.
Antonio Adonias Aguiar Bastos
Presidente
Gisele Santos Fernandes Góes
Vice-Presidente
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Secretário Geral
Rosalina Freitas Martins de Sousa
Diretora de Pesquisa
Clarissa Vencato da Silva
Diretora de Relações Institucionais
Gabriela Expósito T. M. de Morais
Diretora de Publicações
Paula Sarno Braga
Diretora de Ensino
Descargas
Detalles del artículo
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
