Case Management no Brasil
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente estudo objetiva identificar como o case management se desenvolve no direito brasileiro, por meio de uma avaliação do nosso formato de processo civil, das principais técnicas processuais que garantem o bom gerenciamento do processo, e, ainda, a performance do juiz frente aos novos institutos do Código de Processo Civil.
Downloads
Detalhes do artigo
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AKUTSU, Luiz; GUIMARÃES, Tomas de Aquino. Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322012000100008&script=sci_arttext >. Acesso em: 07 jan. 2015.
AMENDOEIRA JUNIOR, Sidney. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. São Paulo: Atlas, 2006.
ANDRADE, Érico. As novas perspectivas do gerenciamento e da "contratualização" do processo. Revista de Processo, vol. 193/201, p. 167 – 200, Mar/2011.
ANDREWS, Neil. O moderno processo civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. Orientação e revisão da tradução: Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Uma novidade: o Código de Processo Civil inglês. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 25, n. 99, jul./set., 2000, p. 74-83.
______. Breve notícia sobre a reforma do processo civil alemão. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 28, n. 111, jul./set., 2003, p. 103-112.
______. Temas de direito processual: nona série. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 39-54.
______. Reformas processuais e poderes do juiz. Revista da EMERJ, v. 6, n. 22, 2003.
______. A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo. Temas de direito processual: terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 53-56.
______. Temas de direito processual: quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Ordem pública processual. Brasília: Gazeta Jurídica, 2015.
______. As novas tendências da atuação judicial. In: TALAMINI, Eduardo; MINAMI, Marcos Youji. Medias executivas atípicas (Coleção Grandes Temas do Novo CPC). 2ª ed. Revista e atualizada. Salvador: JusPODIVM, 2020. p. 611-628.
______. Flexibilização procedimental. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume VI. Nº 6. Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. 2010, p. 135-164.
______. Limites da liberdade processual. Indaiatuba/SP: FOCO, 2019.
CADIET, Loïc. Conventions relatives au process en droit français. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 33, n. 160, jun., 2008, p. 61-82.
CAHALI, Cláudia Elisabete Schwerz. O gerenciamento de processos judiciais: em busca da efetividade da prestação jurisdicional (com remissões ao projeto do novo CPC). Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Coleção Andrea Proto Pisani, vol. 10).
CALMON DE PASSOS, J.J. O magistrado, protagonista do processo jurisdicional? Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE) nº 24 – outubro/novembro/dezembro de 2010, Salvador/BA. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/codrevista.asp?cod=460. Acesso em 09 jul. 2020.
CHASE, Oscar G.; HERSHKOFF, Helen (Eds.), Civil litigation in comparative context. St. Paul: Thomson/West, 2007, p. 241-260.
COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Conrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul processo civile. Bolonha: Il Mulino, 1995, p. 395-396.
CORRÊA, Fábio Peixinho Gomes. Governança judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
FARIA, Márcio Carvalho. A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
FARIA, Paulo Ramos de. Regime processual civil experimental comentado. Coimbra: Almedina, 2010.
GAJARDONI, Fernando. Gestão de conflitos nos Estados Unidos e no Brasil. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Ano 12. Volume 19. Número 3. Rio de Janeiro. Setembro a Dezembro de 2018. pp. 276-295.
GAJARDONI, Fernando: A revolução silenciosa da execução por quantia. Disponível em: http://jota.uol.com.br/a-revolucao-silenciosa-da-execucao-por-quantia. Acesso em 02 set. 2016.
______. O novo CPC e o fim da gestão na Justiça. Disponível em: < http://jota.info/o-novo-cpc-e-o-fim-da-gestao-na-justica >. Acesso em 20 fev. 2015.
GOMES, Gustavo Gonçalves. Juiz ativista x juiz ativo: uma diferenciação necessária no âmbito do processo constitucional moderno. In: DIDIER JR., Fredie; NALINI, José renato; RAMOS, Glauco Gumerato; LEVY, Wilson. Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: JusPODIVM, 2013, p. 287-302.
MONTERO AROCA, Juan (Coord.). Proceso civil e ideología: un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos. Valencia: Tirant lo Blanch, 2006.
NYLUND, Anna. Case management in a comparative perspective: regulation, principles and practice. Revista de Processo. Vol. 292/2019, p. 377 – 395. Jun /2019.
PERROT, Roger. O processo civil francês na véspera do século XXI. Tradução de José Carlos Barbosa Moreira. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 23, n. 91, jul./set., 2000, p. 203-212.
REIS, Wanderlei José dos. Juiz-gestor: um novo paradigma. Disponível em: http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=215. Acesso em: 07 jan. 2015.
RESNIK, Judith. Managerial Judges. Harvard Law Review, v. 96, n. 2, p. 374-448, Dec. 1982. Disponível em: <http://www.jstor.org/pss/1340797>. Acesso em: 14 jan. 2008.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O que fazer quando o executado é um “cafajeste”? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista? Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI245946,51045-O+que+fazer+quando+o+executado+e+um+cafajeste+Apreensao+de+passaporte. Acesso em 25/09/2016.
RODOVALHO, Thiago. O necessário diálogo entre a doutrina e a jurisprudência na concretização da atipicidade dos meios executivos. Disponível em: http://jota.uol.com.br/o-necessario-dialogo-entre-doutrina-e-jurisprudencia-na-concretizacao-da-atipicidade-dos-meios-executivos. Acesso em 24/09/2016.
STRECK, Lênio; NUNES, Dierle. Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio? Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-ago-25/senso-incomum-interpretar-art-139-iv-cpc-carta-branca-arbitrio. Acesso em 30/08/2016.
TARUFFO, Michele. Investigación judicial y producción de prueba por las partes. Traducción de Juan Andrés Varas Braun. Revista de Derecho. Valdivia, v. 15, n. 2, dez. 2003, p. 205.
ZANETI JR., Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. (Coleção Grandes Temas do Novo CPC – vol. 9). 2a ed. revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPODIVM, 2018.