A Revista ANNEP de Direito Processual, é uma publicação semestral editada desde 2019, que visa fomentar o estudo e pesquisa do Direito Processual Nacional e Internacional.
Tem como finalidade oferecer à comunidade acadêmica e aos profissionais da área do Direito estudos científicos contemporâneos acerca do Direito Processual, buscando, assim, ampliar o espaço de debate, pesquisa e reflexão sobre o tema.
Para tanto, o periódico traz artigos que passam necessariamente pelo sistema Double Blind Peer Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores.
A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores da Revista são professores de programas stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.
Para se evitar o plágio, assim como artigos não inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.
A gestão editorial da Revista foi automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada pela Revista, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.v. 2, n. 2 (2021): Julho-Dezembro
Sumário
Editorial
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
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1
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Artigos
Vitor Henrique Melo de Albuquerque, Felipe Costa Laurindo do Nascimento
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2-16
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Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Maria Eduarda de Paiva Miguez
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17-32
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Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio
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33-44
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Murilo Teixeira Avelino
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45-60
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Vitória de Sousa Pontes
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61-75
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Marcelo Luz Chaves
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76-88
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Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
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89-103
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