A Revista ANNEP de Direito Processual, criada no ano de 2019, inicialmente com periodicidade semestral, passou a ser anual a partir de 2024, na modalidade de publicação contínua, e acesso aberto aos textos completos publicados, revisados por pares e disponibilizados gratuitamente na versão on-line. A Revista incentiva o estudo e a pesquisa do Direito Processual Nacional e Internacional.

Tem como objetivo oferecer à comunidade acadêmica e aos profissionais da área do Direito estudos científicos contemporâneos sobre Direito Processual, buscando assim ampliar o espaço de debate, pesquisa e reflexão sobre o tema.

Para tanto, a revista apresenta artigos que passam necessariamente pelo sistema Double Blind Peer Review, no qual o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como desconhecem seus avaliadores.

A avaliação ocorre por pelo menos dois revisores ad hoc (avaliadores). Porém, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. É importante destacar que os avaliadores da Revista são professores de programas stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para evitar plágio, bem como artigos inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar sua identificação no ambiente eletrônico, todos os artigos aprovados serão cadastrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.

A gestão editorial da Revista foi automatizada através de um sistema operacional desenhado pelo “Public Knowledge Project – PKP”. Este sistema é conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada pela Revista é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzida e customizada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.