O Dilema da Decisão de Saneamento e Organização do Processo e o Costume da Especificação de Provas no Processo Civil Brasileiro
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo versa sobre a decisão de saneamento e organização do processo, com uma análise desde a sua construção no CPC/2015 até as suas peculiaridades e inovações, com o intuito de delinear as evoluções e melhorias, como a maneira de construção em cooperação entre o juiz e as partes, diante da negociação, saneamento compartilhado em audiência ou a revisão da decisão, além do gargalo de sua ainda pouca utilização na práxis, apesar de sua importância sobre a interligação com a fase probatória e a prolação da sentença de mérito.
Downloads
Detalhes do artigo
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARAÚJO, José Henrique Mouta; LEMOS, Vinicius Silva. Procedimento comum no processo de conhecimento. São Paulo: Juspodivm, 2021.
_______. O sistema de carga probatória no processo civil brasileiro: observações necessárias. REVISTA JURÍDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 72, p. 31-58, 2022.
ARRUDA ALVIM, Teresa; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Ed. RT. 2015.
BIAZOTTI, Thiago D’Aurea Cioffi Santoro. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil. 2021, 270 p. Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
_______. Manual de direito processual civil. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Vol. I, 8a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
DIAS, Luciano Souto; LIMA, M. P. Princípio da cooperação: uma hipótese de incidência no novo código de processo civil do Brasi
DA JUSTIÇA. II Conpedi internacional do Uruguai. .Florianópolis: Conpedi Internacional, 2016, v. 01, p. 175-195.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 17a. ed. Salvador: Juspodl através da audiência de saneamento. In: CONPEDI (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADEivm, 2015.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Vol. III, 6a ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
FURLAN, Simone; MEDEIROS NETO, Elias Marques de . A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade. Revista eletrônica de direito processual. Vol. 18, p. 297-368, 2017.
GRECO, Leonardo. Aspectos da decisão saneadora sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil. Londrina: Scientia Iuris, 2012.
LACERDA, Galeno. Despacho saneador. Porto Alegre: Sulina, 1953.
LEMOS, Vinicius Silva. Agravo de instrumento. 3a. ed. Curitiba: Juruá, 2022.
LEMOS, Vinicius Silva; LOUZADA, Juliane Gomes. A estabilização da decisão de saneamento processual e o impacto à aplicação do princípio iura novit curia. Revista de Direito da Faculdade Guanambi. Vol. 4, p. 115-145, 2018.
MADRUGA, Eduardo; MOUZALAS, Rinaldo; TERCEIRO NETO, João Otávio. Processo Civil. Volume Único. 8a. ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. Vol. 2, São Paulo: Ed. RT, 2015.
_______. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3ª. ed. São Paulo: Ed. RT. 2017.
MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado. 3ª ed. São Paulo: Ed. RT, 2015.
MENDES, Anderson Cortez; CAPIOTTO, Gabriele Mutti. Saneamento do Processo no Novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. Vol. 266, ano 42. São Paulo: Ed. RT, 2017.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 8a. ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
NUNES, Guilherme de Paula Nascente. Notas sobre o saneamento compartilhado. In: DIDIER JR., Fredie; BURIL, Lucas; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Orgs.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada – Direito Probatório. 2a. ed. Salvador: Juspodivm, 2016
PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud; COSTA, Jéssica Nayara Duarte. O saneamento no processo civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional. Revista de Processo. Vol. 274, ano 42. p. 161-203, São Paulo: Ed. RT, 2017.
ROCHA, Felippe Borring, MOURA, Bárbara Fonseca de Moura. Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo. Vol. 305, Ano 45, São Paulo: Ed. RT, /2020.
ROQUE, Andre Vasconcelos. A estabilização da demanda no projeto do novo CPC: mais uma oportunidade perdida? In: ADONIAS, Antonio, DIDIER JR., Fredie (Coord.). O projeto do novo Código de Processo Civil (2ª Série). Salvador: Juspodivm, 2012.
RUSCH, Érica. Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais. Revista de Processo. Vol. 168, Ano 34, São Paulo: Ed. RT, fev. 2009.
SANT’ANNA, Igor Pinheiro. A “fase de saneamento e organização” no processo de estrutura cooperativo-democrática. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) – Universidade Federal do Espírito Santo. 2015.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Preclusão no processual civil. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
TALAMINI, Eduardo. Comentário ao art. 329. In: CABRAL, Antônio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coord.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
_______. Saneamento e organização do processo no CPC/2015. Disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI235256,11049-Saneamento+e+organizacao+do+processo+no+CPC15,
THAMAY, Rennan Faria Kruger. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2018.
THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. I, 59ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; RODRIGUES, Viviane Siqueira. Comentários ao novo código de processo civil: artigos 334 ao 368. Coleção comentários ao Código de Processo Civil. (orgs.) MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. São Paulo: Ed. RT, 2016.