The Dilemma of the Decision of Sanitation and Process Organization and the Custom of Specification of Evidence in the Brazilian Civil Procedure

Main Article Content

Vinicius Silva Lemos
José Henrique Mouta Araújo

Abstract

This article deals with the sanitation decision and organization of the process, with an analysis from its construction in CPC/2015 to its peculiarities and innovations, with the aim of outlining the evolutions and improvements, such as the way of construction in cooperation between the judge and the parties, in the face of negotiation, shared sanitation at the hearing or the review of the decision, in addition to the bottleneck of its still little use in practice, despite its importance regarding the interconnection with the evidente phase and the delivery of the judgment on the merits. 

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
LEMOS, Vinicius Silva; ARAÚJO, José Henrique Mouta. The Dilemma of the Decision of Sanitation and Process Organization and the Custom of Specification of Evidence in the Brazilian Civil Procedure. ANNEP Procedural Law Journal, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 113–134, 2023. DOI: 10.34280/annep/2022.v3i2.145. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/145. Acesso em: 21 nov. 2024.
Section
Artigo Científico
Author Biographies

Vinicius Silva Lemos, FARO e UNIRON

 

José Henrique Mouta Araújo, Universidade Federal do Pará - UFPA

 

References

ARAÚJO, José Henrique Mouta; LEMOS, Vinicius Silva. Procedimento comum no processo de conhecimento. São Paulo: Juspodivm, 2021.

_______. O sistema de carga probatória no processo civil brasileiro: observações necessárias. REVISTA JURÍDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 72, p. 31-58, 2022.

ARRUDA ALVIM, Teresa; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Ed. RT. 2015.

BIAZOTTI, Thiago D’Aurea Cioffi Santoro. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil. 2021, 270 p. Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

_______. Manual de direito processual civil. 2a. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Vol. I, 8a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

DIAS, Luciano Souto; LIMA, M. P. Princípio da cooperação: uma hipótese de incidência no novo código de processo civil do Brasi

DA JUSTIÇA. II Conpedi internacional do Uruguai. .Florianópolis: Conpedi Internacional, 2016, v. 01, p. 175-195.

DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 17a. ed. Salvador: Juspodl através da audiência de saneamento. In: CONPEDI (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADEivm, 2015.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Vol. III, 6a ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

FURLAN, Simone; MEDEIROS NETO, Elias Marques de . A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade. Revista eletrônica de direito processual. Vol. 18, p. 297-368, 2017.

GRECO, Leonardo. Aspectos da decisão saneadora sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil. Londrina: Scientia Iuris, 2012.

LACERDA, Galeno. Despacho saneador. Porto Alegre: Sulina, 1953.

LEMOS, Vinicius Silva. Agravo de instrumento. 3a. ed. Curitiba: Juruá, 2022.

LEMOS, Vinicius Silva; LOUZADA, Juliane Gomes. A estabilização da decisão de saneamento processual e o impacto à aplicação do princípio iura novit curia. Revista de Direito da Faculdade Guanambi. Vol. 4, p. 115-145, 2018.

MADRUGA, Eduardo; MOUZALAS, Rinaldo; TERCEIRO NETO, João Otávio. Processo Civil. Volume Único. 8a. ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. Vol. 2, São Paulo: Ed. RT, 2015.

_______. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3ª. ed. São Paulo: Ed. RT. 2017.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado. 3ª ed. São Paulo: Ed. RT, 2015.

MENDES, Anderson Cortez; CAPIOTTO, Gabriele Mutti. Saneamento do Processo no Novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. Vol. 266, ano 42. São Paulo: Ed. RT, 2017.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 8a. ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

NUNES, Guilherme de Paula Nascente. Notas sobre o saneamento compartilhado. In: DIDIER JR., Fredie; BURIL, Lucas; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Orgs.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada – Direito Probatório. 2a. ed. Salvador: Juspodivm, 2016

PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud; COSTA, Jéssica Nayara Duarte. O saneamento no processo civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional. Revista de Processo. Vol. 274, ano 42. p. 161-203, São Paulo: Ed. RT, 2017.

ROCHA, Felippe Borring, MOURA, Bárbara Fonseca de Moura. Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo. Vol. 305, Ano 45, São Paulo: Ed. RT, /2020.

ROQUE, Andre Vasconcelos. A estabilização da demanda no projeto do novo CPC: mais uma oportunidade perdida? In: ADONIAS, Antonio, DIDIER JR., Fredie (Coord.). O projeto do novo Código de Processo Civil (2ª Série). Salvador: Juspodivm, 2012.

RUSCH, Érica. Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais. Revista de Processo. Vol. 168, Ano 34, São Paulo: Ed. RT, fev. 2009.

SANT’ANNA, Igor Pinheiro. A “fase de saneamento e organização” no processo de estrutura cooperativo-democrática. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) – Universidade Federal do Espírito Santo. 2015.

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Preclusão no processual civil. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

TALAMINI, Eduardo. Comentário ao art. 329. In: CABRAL, Antônio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coord.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

_______. Saneamento e organização do processo no CPC/2015. Disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI235256,11049-Saneamento+e+organizacao+do+processo+no+CPC15,

THAMAY, Rennan Faria Kruger. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2018.

THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. I, 59ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; RODRIGUES, Viviane Siqueira. Comentários ao novo código de processo civil: artigos 334 ao 368. Coleção comentários ao Código de Processo Civil. (orgs.) MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. São Paulo: Ed. RT, 2016.