Relação do Poder Judiciário e Democracia no Pensamento de Calmon de Passos
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Abstract
O presente artigo é a transcrição, com alguns ajustes, da palestra proferida pelo autor, no “Congresso Centenário Calmon de Passos”, promovido pela Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e analisa o modo como o homenageado -- Calmon de Passos -- percebe a relação entre o Poder Judiciário e a Democracia. A pesquisa tem por base análise bibliográfica. Constatou-se, no desenvolver da exposição, que Calmon de Passos não vê diferenciação entre direito e poder e, por isso, o analisa como faces da mesma moeda. No entanto, percebe, na democracia, um processo apto a tornar esse poder uma manifestação legítima. Percebeu-se, também, que o Poder Judiciário é um importante agente da democracia quando atua de modo contra majoritário, preservando as minorias e a diferença que torna o poder uma estrutura não hegemônica.
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References
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. 5ª ed., Trad. Zilda H. S. Silva. Rio de Janeiro: 2019.
ARISTÓTELES. Política. Trad. Nestor S. Chaves. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BORGES, Jorges Luis. O Fazedor − Do rigor em Ciência. Trad. Rolando Roque da Silva. 4 ed. Bertrand Brasil, 1987.
CALMON DE PASSOS, J. J. Revisitando o direito, o poder, a justiça e o processo. Salvador: Juspodivm, 2012.
COSSIO, Carlos. La teoría egológica del derecho y el concepto juridico de libertad. Buenos Aires: Editorial Losada, 1944.
IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. Trad. Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MACHADO NETO, Antonio Luiz. Fundamentación egológica de la teoria general del derecho. Buenos Aires: Editora Universitaria de Buenos Aires, 1973.
MANGABEIRA, João. Ideias políticas de João Mangabeira. 2ª ed. Brasília: Senado Federal, 1987.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Introdução à sociologia geral. 2. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1980.
SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada. Trad. Paulo Perdigão. São Paulo: Vozes, 1997.
SUNDFELD, Carlos Ari. “Princípio é preguiça?” in Direito administrativo para céticos. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
TARUFFO, Michele. A motivação da sentença civil. Trad. Daniel Mitidiero, Rafael Abreu e Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
VILANOVA, Lourival. Escritos jurídicos e filosóficos. São Paulo: Axis Mvndi – IBET. 2003.