Relação do Poder Judiciário e Democracia no Pensamento de Calmon de Passos

Resumo

O presente artigo é a transcrição, com alguns ajustes, da palestra proferida pelo autor, no “Congresso Centenário Calmon de Passos”, promovido pela Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e analisa o modo como o homenageado -- Calmon de Passos -- percebe a relação entre o Poder Judiciário e a Democracia. A pesquisa tem por base análise bibliográfica. Constatou-se, no desenvolver da exposição, que Calmon de Passos não vê diferenciação entre direito e poder e, por isso, o analisa como faces da mesma moeda. No entanto, percebe, na democracia, um processo apto a tornar esse poder uma manifestação legítima. Percebeu-se, também, que o Poder Judiciário é um importante agente da democracia quando atua de modo contra majoritário, preservando as minorias e a diferença que torna o poder uma estrutura não hegemônica.