A (IN)APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO ARBITRAL

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Publicado: jun 30, 2024
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i1.188
Palabras clave:
Processo civil, Arbitragem, Cláusula compromissória, Desconsideração da personalidade jurídica

Contenido principal del artículo

Igor Eugênio Torralbo Unello
Universidade Presbiteriana Mackenzie
https://orcid.org/0000-0003-0985-5200
Ana Cláudia de Souza Crotti
Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Resumen

O presente artigo servirá como um estudo sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no âmbito de processos arbitrais. Estudar-se-á, primeiramente, a noção e as finalidades do instituto dentro do direito material, diferenciando-se suas teorias maior e menor, para, após, analisar-se o procedimento e desenvolvimento do requerimento formulado no curso de um processo, e, ao final, refletir sobre a possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias por meio da desconsideração da personalidade jurídica. 

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Cómo citar
UNELLO, Igor Eugênio Torralbo; CROTTI, Ana Cláudia de Souza. A (IN)APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO ARBITRAL. Revista de Derecho Procesal de la ANNEP, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 57–72, 2024. DOI: 10.34280/annep/2024.v5i1.188. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/188. Acesso em: 22 dic. 2024.
Número
Vol. 5 Núm. 1 (2024): Janeiro-Junho
Sección
Artigo Científico

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Biografía del autor/a

Igor Eugênio Torralbo Unello, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado no escritório Costa Pereira e Di Pietro Advogados. igor.unello@cpdpadvogados.com.br; igor.unello@outlook.com.     

Ana Cláudia de Souza Crotti, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogada no escritório Duarte Advocacia. acscrotti@gmail.com.   
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Europe PMC

Citas

1. Doutrina

ALMEIDA FILHO, Eduardo Baptista Vieira de. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

ALVIM, Teresa Arruda. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica, In Soluções práticas, vol. 3, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

ARAGÃO, Leandro; DIDIER JÚNIOR, Fredie. A desconsideração da personalidade jurídica no processo arbitral. In PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; YARSHEL, Flávio Luiz (coord). Processo societário. São Paulo: Quarter Latin, 2012, páginas 266/267.

BARROCAS, Manuel Pereira. Manual de arbitragem. Coimbra: Almedina, 2010.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo: influência do direito material sobre o processo. 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2009.

BENEDUZI, Renato Resende. Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem. In Coleção Grandes Temas do Novo CPC, vol. 14: Partes e Terceiros no Processo Civil. Coordenadores: Eduardo Talamini, Heitor Sica, Lia Carolina Batista Cintra, Elie Pierre Eid – Salvador: Editora Juspodivm, 2020, páginas 489/504.

BERALDO, Leonardo de Faria. Curso de arbitragem: nos termos da Lei nº 9.307/1996. São Paulo: Atlas, 2014.

BESSON, Sébastien. Piercing the Corporate Veil: Back on the Right Track. In: Multi-party Arbitration – Dossiers ICC. Bernard Hanotiau; Eric Schwartz et. Al. (eds.) Paris: International Chamber of Commerce, 2010.

BLOK, Marcella. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma visão contemporânea. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Vol. 59/2013. páginas 91/167.

CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem – mediação – conciliação - resolução CNJ 125/2010. – 4. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, e-book.

CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem. 9. ed. São Paulo: Ed. RT, 2022.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário a Lei nº 9.307/96. 3ª Ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Atlas, 2009.

CARVALHO, João Victor Carloni de Carvalho. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Arbitragem: Uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro. Ano 15, volume 22, número 1: Janeiro a Abril de 2021.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v. 2.

COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

COSTA E SILVA, Paula. Estudos de Arbitragem, volume I – Coimbra: Almedina, 2022.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vol. II, 5ª ed., São Paulo: Malheiros, 2005.

FERRAZ, Renato de Toledo Piza. Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume: 1: parte geral. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

KRYVOI, Yarik, Piercing the Corporate Veil in International Arbitration (March 16, 2010). Global Business Law Review, Vol. 1, p. 169, 2010, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=1572634 – acesso em 19.10.2023.

LESSA NETO, João Luiz. Arbitragem e Poder Judiciário: a definição da competência do árbitro. Salvador: JusPodivm, 2016.

LINS, Daniela Storry. Aspectos polêmicos da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Antitruste. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

LOBO, Carlos Augusto da Silveira. Cláusula compromissória e grupo de sociedades. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 48/2016.

MOSES, Margaret L. The principles and practice of international comercial arbitration. Nova York: Cambridge University Press, 2008.

NERY JUNIOR, Nelson; ABBOUD, Georges. Direito constitucional brasileiro: Curso Completo. – 2. ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

PRADO, Viviane; DECCACHE, Antoni. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica. Publica Direito. Disponível em: www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f5496252609c43eb – acesso em 12.09.2023.

RECENA COSTA, Guilherme. Partes e Terceiros na Arbitragem. Tese de doutorado apresentada à faculdade de Direito da USP, 2015.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol. 1.

SILVA, Alexandre Couto. Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. São Paulo: LTr, 1999.

TALAMINI, Eduardo. Desconsideração de personalidade jurídica, execução e convenção arbitral. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 78/2023

TAMER, Maurício Antonio. Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil de 2015: conceito, a posição do requerido e outros aspectos processuais. Revista forense, v. 112, n. 424, p. 255/271, jul/dez. 2016.

THEODORO JR., Humberto. Arbitragem e terceiros. Litisconsórcio fora do pacto arbitral. Outras intervenções de terceiros. Doutrinas Essenciais de Arbitragem e Mediação, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, volume 2/2014.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2016.

WALD, Arnoldo. A desconsideração na arbitragem societária. Revista de Arbitragem e Mediação. vol. 44/2015.

XAVIER, Rafael Branco. A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do véu. In João Bosco Lee and Flavia Mange (eds), Revista Brasileira de Arbitragem, (© Comitê Brasileiro de Arbitragem CBAr & IOB; Kluwer Law International 2020, Volume XVII Issue 66).

2. Jurisprudência

BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp 1098712/RS, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 17/06/2010, DJe 04/08/2010.

BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp 1101728/SP, Rel. Ministro Teori Albino Zavaski, Primeira Seção, julgado em 11.3.2009, DJe 23.3.2009.

BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp 1698730/SP, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8.5.2018, DJe 21.5.2018.

BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp 279.273/SP, Rel. Ministro Ari Pargendler, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 4.12.2003, DJ 29.3.2004.

BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEC n. 1.210/GB, relator Ministro Fernando Gonçalves, Corte Especial, julgado em 20.6.2007, DJ de 6.8.2007.

BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelação com revisão n. 9193203-03.2002.8.26.0000, Relatora: Des. Constança Gonzaga, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Registro: 31.5.2006.

BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação Cível Nº 597013036, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Carlos Teixeira Giorgis, Julgado em 27/11/1997; e REsp 767.021/RJ, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Turma, julgado em 16/08/2005, DJ 12/09/2005, p. 258.