A (IN)APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO ARBITRAL

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Publicado: jun 30, 2024
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i1.188
Palabras clave:
Processo civil, Arbitragem, Cláusula compromissória, Desconsideração da personalidade jurídica

Contenido principal del artículo

Igor Eugênio Torralbo Unello
Universidade Presbiteriana Mackenzie
https://orcid.org/0000-0003-0985-5200
Ana Cláudia de Souza Crotti
Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Resumen

O presente artigo servirá como um estudo sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no âmbito de processos arbitrais. Estudar-se-á, primeiramente, a noção e as finalidades do instituto dentro do direito material, diferenciando-se suas teorias maior e menor, para, após, analisar-se o procedimento e desenvolvimento do requerimento formulado no curso de um processo, e, ao final, refletir sobre a possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias por meio da desconsideração da personalidade jurídica. 

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Cómo citar
UNELLO, Igor Eugênio Torralbo; CROTTI, Ana Cláudia de Souza. A (IN)APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO ARBITRAL. Revista de Derecho Procesal de la ANNEP, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 57–72, 2024. DOI: 10.34280/annep/2024.v5i1.188. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/188. Acesso em: 9 nov. 2024.
Número
Vol. 5 Núm. 1 (2024): Janeiro-Junho
Sección
Artigo Científico

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Biografía del autor/a

Igor Eugênio Torralbo Unello, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado no escritório Costa Pereira e Di Pietro Advogados. igor.unello@cpdpadvogados.com.br; igor.unello@outlook.com.     

Ana Cláudia de Souza Crotti, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogada no escritório Duarte Advocacia. acscrotti@gmail.com.   
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