A (IN)APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO ARBITRAL

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Igor Eugênio Torralbo Unello
https://orcid.org/0000-0003-0985-5200
Ana Cláudia de Souza Crotti

Resumo

O presente artigo servirá como um estudo sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no âmbito de processos arbitrais. Estudar-se-á, primeiramente, a noção e as finalidades do instituto dentro do direito material, diferenciando-se suas teorias maior e menor, para, após, analisar-se o procedimento e desenvolvimento do requerimento formulado no curso de um processo, e, ao final, refletir sobre a possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias por meio da desconsideração da personalidade jurídica. 

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Como Citar
UNELLO, Igor Eugênio Torralbo; CROTTI, Ana Cláudia de Souza. A (IN)APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO ARBITRAL. Revista ANNEP de Direito Processual, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 57–72, 2024. DOI: 10.34280/annep/2024.v5i1.188. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/188. Acesso em: 9 nov. 2024.
Seção
Artigo Científico
Biografia do Autor

Igor Eugênio Torralbo Unello, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado no escritório Costa Pereira e Di Pietro Advogados. igor.unello@cpdpadvogados.com.br; igor.unello@outlook.com.     

Ana Cláudia de Souza Crotti, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogada no escritório Duarte Advocacia. acscrotti@gmail.com.   

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