Os modos de suscitação e a escolha dos representativos da controvérsia no microssistema de formação de precedentes vinculantes

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Publicado: ago 20, 2020
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i1.4
Palavras-chave:
Precedentes Vinculantes, Representativos da Controvérsia, Suscitação, Escolha.

Conteúdo do artigo principal

Vinicius Silva Lemos
FARO e UNIRON
Rennan Thamay
Fadisp

Resumo

Este artigo tem o propósito de analisar os processos ou recursos representativos da controvérsia no microssistema de precedentes vinculantes imposto pelo CPC/2015, desde os modos de suscitação de cada instituto até o processo de escolha desse representativo da controvérsia, delineando o diálogo com todos os institutos formadores de precedentes vinculantes.

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Detalhes do artigo

Como Citar
LEMOS, Vinicius Silva; THAMAY, Rennan. Os modos de suscitação e a escolha dos representativos da controvérsia no microssistema de formação de precedentes vinculantes. Revista ANNEP de Direito Processual, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 2–19, 2020. DOI: 10.34280/annep/2020.v1i1.4. Disponível em: https://revistaannep.com.br/index.php/radp/article/view/4. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2020): Janeiro-Junho
Seção
Artigo Científico

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Biografia do Autor

Vinicius Silva Lemos, FARO e UNIRON

Advogado. Doutor em Processo Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Presidente do IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia. Membro da ANNEP, ABDPRO e IBDP.

Rennan Thamay, Fadisp

Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Professor da pós-graduação (lato sensu) da PUC/SP, do Mackenzie e da EPD - Escola Paulista de Direito. Professor Titular do Estratégia Concursos e do UNASP. Foi Professor assistente (visitante) do programa de graduação da USP e Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Presidente da Comissão de Processo Constitucional do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado, árbitro, consultor jurídico e parecerista.www.rennanthamay.com.br

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Referências

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ATAÍDE JR, Jaldemiro Rodrigues de. As demandas de massa e o projeto de novo código de processo civil. In FREIRE, Alexandre at. Novas tendências do processo civil. Salvador: Jus Podivm, 2014.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. 2a. Ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CABRAL, Antônio do Passo. A escolha das causa-piloto no incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista de Processo. v. 231, Maio/2014.

CÂMARA, Freitas, A. (01/2017). O Novo Processo Civil Brasileiro, 3ª edição. [Minha Biblioteca]. Retirado de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597009941/

CAMBI, Eduardo. FOGAÇA, Mateus Vargas. Sistema dos precedentes judiciais obrigatórios no novo código de processo civil. Precedentes. Organizadores: DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MACEDO, Lucas Buril de; ATAIDE JR, Jaldemiro Rodrigues de. Editora JusPodivm, Salvador, 2015.

CROSS, Rupert; HARRIS, J. W. Precedent in English Law. 4.ed. Oxford: Oxford University Press, 2004.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. São Paulo: Editora RT, março 2011,

CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 13ª ed. Salvador: JusPodivm, 2016.

DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos – espécies de processo coletivo no Direito brasileiro: aproximações e distinções. Revista de Processo | vol. 256/2016 | p. 209 - 218 | Jun / 2016.

DIDIER Jr. Fredie; TEMER, Sofia Orberg. A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal. Revista de Processo | vol. 258/2016 | p. 257 - 278 | Ago / 2016.

FREIRE, Alexandre; SCHMITZ, Leonard Ziesemer; STRECK, Lenio Luiz. Comentários ao art. 948. STRECK, Lenio. Comentários ao código de Processo Civil, 11ª edição. Saraiva, 3/2016. [Minha Biblioteca]. Retirado de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502635609/

FREIRE, Alexandre. Comentário ao art. 1.036. CABRAL, Passo, A. D., CRAMER, (orgs.), R. (06/2016). Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 2ª edição. [Minha Biblioteca]. Retirado de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530971441/

LAMY, Eduardo de Avelar; TEMER, Sofia Orberg. A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (Coord.) Processo coletivo: do surgimento à atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

LEMOS, Vinicius Silva. Incidente de assunção de competência. Da conceituação à procedimentalidade. 1a. Ed. Jus Podivm. Salvador

LIMA, Tiago Asfor Rocha. Precedentes judiciais civis no Brasil. São Paulo, Ed. Saraiva. 2013.

MADRUGA, Eduardo; MOUZALAS, Rinaldo; TERCEIRO NETO, João Otávio. Processo Civil Volume Único. 8a. ed. revisada, ampliada e atualizada. Salvador, Ed. JusPodivm, 2016.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessiva.1a. ed. São Paulo: Ed. RT. 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme. O “problema” do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Revista de Processo. vol. 249. ano 40. p. 399-419. São Paulo: Ed. RT, nov. 2015.

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2. Ed. São Paulo: Editora RT, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.2. 2015.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 27. ed, Ed. Forense, 2008.

NERY JR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16a. Ed. São Paulo. RT. 2016.

NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Quinaud. Comentários ao art. 1.030. STRECK, Lenio. Comentários ao código de Processo Civil, 11ª edição.. Saraiva, 3/2016. [Minha Biblioteca]. Retirado de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502635609/

PITTA, Fernanda. Comentário ao art. 1.036. Novo Código de Processo Civil Comentado – Tomo III (art. 771 ao art. 1.072). Orgs: RIBEIRO, Sergio Luiz Almeida; GOUVEIA FILHO, Roberto Pinheiro Campos; PANTALEÃO, Izabel Cristina; GOUVEIA, Lucio Grassi de. Ed. Lualri, São Paulo, 2017.

RIBEIRO, Cristiana Hamdar. A lei dos recursos repetitivos e os princípios do direito processual civil brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual – Volume V, n. 5. 2010.

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais. Florianópolis, SC, 2015. 410 p. Tese (doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.

STRECK, Lênio Luiz. Súmulas, vaguezas e ambiguidades: necessitamos de uma “teoria geral dos precedentes”? Direitos Fundamentais & Justiça nº 5 – out./DEZ. 2008.

TALAMINI, Eduardo. Novos Aspectos da Jurisdição Constitucional Brasileira: Repercussão Geral, Força Vinculante, Modulação dos Efeitos do Controle de Constitucionalidade e Alargamento do Objeto do Controle Direto, São Paulo, Tese de Livre-Docência, USP, 2008.

TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Incidente de resolução de demandas repetitivas: projeções em torno de sua eficiência. Revista eletrônica de direito processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro de 2015.

TEMER, Sofia Orberg. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 1a. Ed. Jus Podivm, 2016.

THEODORO JR., Humberto. Regime das demandas repetitivas no novo código de processo civil. Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais. Organizadores: DIDIER JR., Fredie; FREIRE, Alexandre; MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. 2a. Ed. JusPodivm, Salvador, 2016.