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A Revista ANNEP de Direito Processual, criada no ano de 2019, é uma revista semestral, na modalidade de publicação contínua, e acesso aberto aos textos completos publicados, revisados por pares e disponibilizados gratuitamente na versão on-line. A Revista incentiva o estudo e a pesquisa do Direito Processual Nacional e Internacional.

Tem como objetivo oferecer à comunidade acadêmica e aos profissionais da área do Direito estudos científicos contemporâneos sobre Direito Processual, buscando assim ampliar o espaço de debate, pesquisa e reflexão sobre o tema.

Para tanto, a revista apresenta artigos que passam necessariamente pelo sistema Double Blind Peer Review, no qual o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como desconhecem seus avaliadores.

A avaliação ocorre por pelo menos dois revisores ad hoc (avaliadores). Porém, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. É importante destacar que os avaliadores da Revista são professores de programas stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para evitar plágio, bem como artigos inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar sua identificação no ambiente eletrônico, todos os artigos aprovados serão cadastrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.

A gestão editorial da Revista foi automatizada através de um sistema operacional desenhado pelo “Public Knowledge Project – PKP”. Este sistema é conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada pela Revista é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzida e customizada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

v. 5 n. 2 (2024): Julho-Dezembro

Publicado: 2024-09-29

DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.199
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.196
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.191
DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.211

DA RIGIDEZ À FLEXIBILIZAÇÃO

o contraditório como limite ao transporte de técnicas

Sandro Bortoluzzi Madeira Lamego Rodrigues, Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

77-89

DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i2.203
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