Admissibilidade da prova pericial na jurisprudência norte-americana: o que podemos aprender com os casos Frye, Daubert e Kumho

Murilo Teixeira Avelino

Resumo

A prova pericial se apresenta como um dos desafios da prática judicial. Especialmente para as demandas complexas, sua produção pode ser dispendiosa em termos econômicos e temporais. Por isso, o exame de sua admissibilidade deve ser criterioso. O código de processo civil brasileiro não se ocupa cuidadosamente de critérios de admissibilidade da prova técnica e científica, cabendo ao jurista conformar o conteúdo do que se entende por prova necessária e útil. O estudo da jurisprudência norte-americana surge, nesse contexto, como um instrumento útil de identificação de requisitos de admissibilidade que podem ser aplicados Direito brasileiros. Este artigo se debruça sobre três casos paradigmáticos – Freye, Daubert e Kumho – buscando identificar o que podemos aprender com eles.

Palavras-chave

prova; perícia; admissibilidade

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DOI: https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i1.10

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