Editorial

Resumo

É com muita alegria e satisfação que apresentamos à comunidade jurídica e acadêmica a 7ª edição da Revista ANNEP de Direito Processual.

A Revista, criada no ano de 2020, é semestral e está atualmente em seu volume nº 04, número 01, com artigos jurídicos de alto nível de juristas de todo o Brasil.

O Direito Processual é uma ciência em constante evolução, o que reforça ainda mais a importância da produção científica que a Revista ANNEP e tantas outras revistas jurídicas proporcionam, fomentando o debate sobre a reformulação e rediscussão de velhas bases teóricas tradicionais para adequar o Processo às novas realidades e necessidades sociais que se apresentam aos operadores do Direito.

A nova edição é formada por 05 (cinco) artigos científicos sobre os mais diversos temas, todos extremamente atuais e relevantes para o Direito Processual: A Executividade dos Títulos Extrajudiciais Eletrônicos; A Tutela Coletiva do Meio Ambiente e das Populações Afetadas por Danos dele Decorrentes e os Aspectos da Representatividade Adequada; Controle Judicial de Consultas Populares; Medidas Executivas Atípicas no Processo do Trabalho: A Interpretação do Art. 139, Inciso IV, do CPC, à Luz da Jurisprudência do TST e do STJ e sob A Ótica do Princípio da Efetividade da Execução; A Competência Concorrente no Cumprimento de Sentença: Breves Reflexões sobre a (Não) Taxatividade da Vontade do Exequente e o Princípio da Competência Adequada.

A Revista ANNEP é verdadeiro motivo de orgulho para todos os seus associados, sucesso esse que jamais seria possível sem a participação do incrível time de avaliadores e colaboradores, aos quais manifestamos nossa imensa gratidão e agradecimentos.

Portanto, é com esses mesmos sentimentos de gratidão e orgulho do brilhantismo dos  trabalhos que compõem a sétima edição da Revista ANNEP que a Diretoria torna pública a divulgação dos mesmos, para que sirvam de referência e contribuam para o aperfeiçoamento da comunidade jurídica.

Aproveitamos o ensejo para convidar nossos leitores e incentivá-los a participarem das próximas edições com o envio de trabalhos científicos à nossa Revista ANNEP.

Salvador/BA, julho de 2023.