A INSEGURANÇA JURÍDICA DECORRENTE DA CORROSÃO DA TIPICIDADE LEGAL DOS TÍTULOS EXECUTIVOS PELA JURISPRUDÊNCIA
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.htmlReferences
ANDOLINA, Italo. Contributo ala dottrina del titolo esecutivo. Milano: Giuffrè, 1982.
ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito. Trad. Nicolau Nazo. São Paulo: Saraiva, 1969.
ASSIS, Araken. Manual da Execução. 21. ed. São Paulo: RT, 2021.
BASTOS, Antônio Adonias Aguiar. Comentários aos art. 783 a 785. In Comentários ao novo Código de Processo Civil. Coord. Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues. Contrato eletrônico. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coords.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Direito Comercial. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.
CARNELUTTI, Francesco. Instituições do Processo Civil. Trad. Adrian Sotero De Witt Batista. São Paulo: Classic Book, 2000.
CARNELUTTI, Francesco. Sistemas de Direito Processual Civil: composição do processo. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. v. 2. São Paulo: Classic Book, 2000.
CARNELUTTI, Francesco. Titolo esecutivo e scienza del processo: postilla. Rivista di Diritto Processuale Civile, Padova, v. 11, n. 1, p. 154-159, 1934.
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da. Ubiquidade do título executivo na execução e a inadmissibilidade de sua criação por convenção entre as partes. Revista Jurídica Unicuritiba. Curitiba.V.1, n. 68 p. 789-815.
CUNHA, Leonardo Carneiro da; TERCEIRO NETO, João Otávio. A interpretação do título executivo como matéria de defesa na execução. Civil Procedure Review, v. 11, n. 2: mai.-ago. 2020. p. 171-184.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual civil: introdução ao Direito Processual Civil, parte geral e processo de conhecimento. 24. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. 4. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
GUERRA, Marcelo Lima. Execução forçada: controle de admissibilidade. São Paulo: RT, 1995.
GRECO, Leonardo. O Processo de Execução. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Embargos do Executado: oposições de mérito no processo de execução. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1968.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. São Paulo: Bestbook, 2003.
LIMA, Leandro Cavalcante. Executividade do contrato eletrônico. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, a. 6, n. 3, p. 151-176, set./dez. 2021
MEDINA, José Miguel. Execução Civil: princípios fundamentais. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MICHELI, Leonardo Miessa de. Títulos executivos: da contribuição de Liebman e Carnelutti aos aspectos atuais. Revista de Processo. Vol. 227. p. 125 – 137. 2014.
PIOTTO, Danillo Chimera; BALEOTTI, Francisco Emílio. A Natureza Jurídica do Título Executivo: da polêmica instalada entre Liebman e Carnelutti às teorias que se seguiram. Revista do Direito Público, Londrina, v.8, n.2, p.159-172, mai./ago. 2013.
REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes. Contratos Eletrônicos: Formação e validade: Aplicações práticas. 2. ed. São Paulo: Grupo Almedina, 2019.
ROQUE, André Vasconcelos. Comentários aos art. 783 a 785. In Comentários ao Código de Processo Civil. Coord. Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, André Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveria Jr. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
SHIMURA, Sérgio. Título Executivo. 2. ed. São Paulo: Método, 2005.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Cognição do juiz na execução cível. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p.172.
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Tendências evolutivas da execução civil brasileira. In: ZUFELATO, Camilo; BONATO, Giovanni; SICA, Heitor Vitor Mendonça; CINTRA, Lia Carlina Batista (org.). I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. Salvador: Juspodivm, 2016.