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Autor
Resultado da pesquisa
A Antecipação da Tutela Baseada no Abuso do Direito de Defesa: A Contribuição de Calmon de Passos
Rogéria Fagundes Dotti
2-12
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.22
Negócios Jurídicos Processuais na Execução Civil
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
89-103
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2021.v2i2.99
Manifestação do Devido Processo Legal na Conciliação e na Mediação Judicial
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
53-70
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2021.v2i1.62
O DIREITO DO RÉU AO INTERROGATÓRIO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: relação entre o Art. 17, §18, da LIA com o Art. 139, VIII, do Código De Processo Civil
Iuri Mendes, Marcos Antônio Mendes da Silva Jr.
02-12
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i1.141
A Instabilidade do Processo Civil em Tempos de Pandemia e seus Efeitos em Contratos e Relações de Consumo
Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio
33-44
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2021.v2i2.80
A (IN)APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO ARBITRAL
Igor Eugênio Torralbo Unello, Ana Cláudia de Souza Crotti
57-72
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2024.v5i1.188
O autor pede... O réu também! Ou da improcedência como procedência
Beclaute Oliveira Silva
82-90
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i1.11
A Natureza Jurídica do Art. 1.015 do Código de Processo Civil e a Taxatividade Mitigada
Igor Unello
62-79
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2022.v3i2.123
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
58-67
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i1.9
Fundamentos e parâmetros para utilização de medidas executórias atípicas
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
20-31
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i1.5
A Reclamação Como Meio de Impugnação das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis
Alexandre Freitas Câmara
61-71
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.29
Das Cautelares à Estabilização da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública: Um Tributo a Calmon de Passos
Sandoval Alves da Silva, Marcelene Dias da Paz Veloso, João Renato Rodrigues Siqueira
98-118
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.40
A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro
Fredie Didier, Pedro Nogueira
163-173
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2020.v1i1.31
Direito Indisponível X Direito que não Admite Autocomposição: Por uma não Dispensa Mecânica da Audiência de Conciliação e Mediação
Felipe Herculino de Almeida
15-27
DOI:
https://doi.org/10.34280/annep/2022.v3i2.107
1 a 14 de 14 itens