Edição |
Título |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Antecipação da Tutela Baseada no Abuso do Direito de Defesa: A Contribuição de Calmon de Passos |
Resumo
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Rogéria Fagundes Dotti |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Atuação dos Sujeitos Processuais na Cooperação Judiciária Nacional: Entre o Dever do Juiz de Realizar e o Direito da Parte de Participar |
Resumo
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Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos. |
Resumo
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Eraldo Ramos Tavares Júnior |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro |
Resumo
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Fredie Didier, Pedro Nogueira |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Reclamação Como Meio de Impugnação das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis |
Resumo
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Alexandre Freitas Câmara |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
A Suspensão dos Processos e da Eficácia da Tese Fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR: Tentando Salvar O IRDR da Falácia da Vinculação |
Resumo
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Paulo Afonso Brum Vaz |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Admissibilidade da prova pericial na jurisprudência norte-americana: o que podemos aprender com os casos Frye, Daubert e Kumho |
Resumo
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Murilo Teixeira Avelino |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Ata Notorial |
Resumo
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João Liberato Carvalho Filho |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Case Management no Brasil |
Resumo
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Trícia Navarro Xavier Cabral |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Considerações sobre a Querela Nullitatis e a questão da existência, validade e eficácia dos atos judiciais |
Resumo
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Clarissa Vencato da Silva |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
CPC/15, A Primazia de Mérito e o Mandado de Segurança |
Resumo
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Jose Henrique Mouta |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Das Cautelares à Estabilização da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública: Um Tributo a Calmon de Passos |
Resumo
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Sandoval Alves da Silva, Marcelene Dias da Paz Veloso, João Renato Rodrigues Siqueira |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Editorial |
Resumo
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Jean Carlos Dias |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Editorial |
Resumo
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Jean Carlos Dias |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Embargos de Declaração: Instrumento para Garantir Motivação Decisória |
Resumo
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Michel Ferro e Silva, Leonardo Costa Norat |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Filtros processuais de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional Francês |
Resumo
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Luiz Henrique Diniz Araujo |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Fundamentos e parâmetros para utilização de medidas executórias atípicas |
Resumo
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Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Justiça multiportas: mediação, conciliação e arbitragem no Brasil |
Resumo
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Leonardo Carneiro da Cunha |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Mandado de Segurança Coletivo no Pensamento de J. J. Calmon de Passos |
Resumo
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Marco Felix Jobim |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e o CPC de 2015 |
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Teresa Arruda Alvim |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
Notas sobre complementação recursal no entrelaçar de Embargos de Divergência e cabimento de recurso extraordinário contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça |
Resumo
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Ravi De Medeiros Peixoto |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
O autor pede... O réu também! Ou da improcedência como procedência |
Resumo
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Beclaute Oliveira Silva |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: apresentação de aspectos civis e processuais |
Resumo
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Gabriela Expósito |
v. 1, n. 2 (2020): Julho-Dezembro |
O Projeto de Lei nº 6.204/2019 e a Desjudicialização da Execução Civil: Adequação da Atribuição de Agentes de Execução aos Tabeliães de Protestos |
Resumo
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Renata Cortez Vieira Peixoto |
v. 1, n. 1 (2020): Janeiro-Junho |
O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la |
Resumo
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Frederico Augusto Leopoldino Koehler |
1 a 25 de 35 itens |
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